A directora-geral da Saúde afirmou hoje que está a trabalhar em "estreita colaboração" com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais sobre a utilização de máscaras nas prisões, mas lembrou que a regra geral é o seu uso em ambientes fechados.

Segundo as últimas indicações e a "evidência que existe" é que se deve aplicar a "estes contextos as mesmas regras que se aplicam em outros contextos", disse Graça Freitas na conferência regular de atualização dos números da covid-19 em Portugal.

A máscara deve ser sempre utilizada em ambiente fechado, exceto se for num ambiente de "bolha" como acontece em casa com o agregado familiar.

Também deve ser utilizada sempre em ambiente aberto quando não se consegue cumprir o distanciamento físico necessário, explicou Graça Freitas.

"De qualquer maneira, ainda está a ser trabalhada esta orientação" e "poderão existir, enfim, adaptações ao meio específico, que é meio prisional", adiantou.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) defende que o uso generalizado de máscara no interior da zona prisional "é complexa, por razões muito próprias do ambiente prisional, como seja a partilha quotidiana de objetos, a repetição de rituais sociais de proximidade que anulam o efeito da máscara na comunidade e podem transformar a máscara ela própria, num foco de contágio, e por isso mesmo uma fonte de potencial surto".

Em comunicado, a DGRSP refere que, perante o agravar da situação na comunidade prisional no âmbito da pandemia de covid-19, pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde sobre a necessidade de reforçar as linhas de orientação que vinha seguindo, sendo que o diretor-geral do sistema prisional já admitiu publicamente vir a poder introduzir alterações nesta matéria.

A DGRSP justifica ainda que "a cultura de pares muito arreigada no ambiente prisional tem de ser considerada na discussão que se queira entreter sobre este assunto e não pode ser desvalorizada", sublinhando que o sistema prisional português tem "uma prevalência de espaços coletivos de alojamento, onde os reclusos estão a passar agora mais tempo, não sendo expectável que as pessoas durmam de máscara, comam de máscara, enfim passem várias horas do dia permanentemente de máscaras".

"O estabelecimento prisional não deixa de se comparar à casa onde vivem as pessoas privadas de liberdade, confinadas e sofrendo fortes restrições, como é de todos conhecido", enfatiza a DGRSP a propósito desta questão que tem gerado discussão pública durante a pandemia.

Citando fontes do Ministério da Justiça, Graça Freitas disse foram sinalizados hoje 435 casos confirmados de infeção no meio prisional com o vírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, em estabelecimentos prisionais.

Em Portugal é obrigatório o uso de máscaras em locais fechados desde março e em espaços públicos desde 28 de outubro.

Portugal contabiliza pelo menos 3.971 mortos associados à covid-19 em 264.802 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).