Madruga da Costa destaca aprovação das propostas de alteração ao OE2021
Social-democrata lamenta que os deputados do PS tenham votado "contra a Madeira"
Sara Madruga da Costa destacou, hoje, dia 21 de Novembro, as propostas ontem aprovadas no primeiro dia de votações no âmbito do Orçamento de Estado para 2021.
“É com grande satisfação que, ontem, no arranque da discussão e votação no âmbito do Orçamento de Estado para 2021, vimos importantes propostas para a Região, muitas das quais da nossa autoria, serem aprovadas”.
Por outro lado, a deputada do PSD na Assembleia da República lamentou que os deputados do PS tenham votado "contra a Madeira". Uma posição que espera ver alterada quando, na próxima semana, for votada a proposta que diz respeito à Zona Franca.
"Os deputados eleitos pelo PSD/M votaram a favor de todas as propostas da Madeira, demonstrando que se regem pela defesa dos madeirenses e, não, de qualquer outro interesse partidário. Ao contrário daquela que foi a postura assumida pelos deputados do PS que, mais uma vez, votaram infelizmente contra todas as propostas da Madeira, à excepção da que apresentaram e que votaram a favor”.
Em termos de propostas aprovadas, a deputada realça "aquelas que obrigam o Governo da República, em 2021, a regulamentar o subsídio social de mobilidade, a reduzir as taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto – taxas essas que deverão ser, no mínimo, equivalentes às taxas cobradas nos aeroportos dos Açores – e a permitir que a Madeira possa aceder, na área da Habitação, aos financiamentos e aos programas nacionais".
Paralelamente, refere que foram ainda aprovadas: a obrigação de investimento, por parte do Estado, nas esquadras da PSP, a garantia do aval ao empréstimo, a transferência para o património da Região do Farol de S. Jorge e o acesso da Universidade da Madeira a fundos europeus.
Sara Madruga da Costa lamenta, pelo contrário, a reprovação da clarificação do financiamento do novo Hospital da Madeira e a eliminação da dedução "ilegítima" aos 50% prometidos do valor de duas unidades hospitalares, do ferry, do pagamento das despesas de saúde da Venezuela, da compensação pelos prejuízos do POSEI e dos investimentos e equipamentos necessários para o aeroporto da Madeira e do Porto Santo.
“Lamentamos que, num momento crucial como este – que poderia sustentar a correção de uma séria de injustiças e omissões graves por parte de Lisboa à Madeira – o PS tenha voltado a votar contra e a voltar as costas aos Madeirenses”, refroçou a social-democrata, sublinhando esperar que, “pelo menos na votação da nossa proposta da Zona Franca da Madeira, que terá lugar na próxima semana, esta posição venha a ser alterada e o PS vote a favor da Madeira", para se conseguir fazer aprovar a prorrogação dos benefícios a partir de 1 de Janeiro de 2021.
