O primeiro-ministro anuncia hoje as medidas de combate à covid-19 no âmbito do decreto presidencial que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal, aprovadas na sexta-feira em Conselho de Ministros.

A autorização para prolongar o estado de emergência a partir do próximo dia 24, até 08 de dezembro, foi aprovada na sexta-feira no parlamento com os votos contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e as abstenções do BE, CDS-PP e PAN.

No final do debate parlamentar, realizado antes da reunião do Governo, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, admitiu que o número de concelhos com elevados níveis de contágio vai aumentar, passando agora as duas centenas, e adiantou que o Governo "continuará" a atuar em termos de medidas restritivas com base numa lógica de diferenciação ao nível local.

Esta estimativa sobre o número de municípios com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias foi apresentada por Eduardo Cabrita horas antes de o Governo se ter reunido em Conselho de Ministros na tarde de sexta-feira.

Perante os deputados, este membro do Governo considerou deu ainda como quase certo de que, dentro de duas semanas, o parlamento se volte a reunir para deliberar sobre um novo decreto presidencial então para a segunda prorrogação do estado de emergência.

O decreto presidencial que renova o estado de emergência volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.

O anúncio de novas medidas acontece quando mais de oito milhões de portugueses, residentes em 191 concelhos, estão este fim de semana sujeitos ao recolher obrigatório a partir das 13:00, decretado pelo Governo no âmbito do estado de emergência que vigora até dia 23.

A proibição de circulação no sábado e no domingo entre as 13:00 e as 05:00 já tinha sido aplicada no último fim de semana, mas abrangeu apenas 114 concelhos com risco elevado de transmissão do novo coronavírus.

Contudo, como a lista dos territórios com risco elevado de transmissão da covid-19 foi revista pelo Governo, outros 77 concelhos passaram a estar abrangidos pelas medidas do estado de emergência, nomeadamente o recolher obrigatório durante a semana, entre as 23:00 e as 05:00, e ao fim de semana, entre as 13:00 e as 05:00.

Entre os 18 concelhos capitais de distrito em Portugal continental, Leiria é o único que se mantém fora da lista, em que continuaram a estar identificados com risco elevado Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Guarda, Aveiro, Castelo Branco, Santarém, Lisboa, Setúbal e Beja e foram incluídos Viseu, Coimbra, Portalegre, Évora e Faro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Campo Pequeno, em Lisboa, é palco da "Manifestação pela Cultura", promovida pela Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), em defesa de um setor em crise.

A manifestação, segundo a APEFE, irá decorrer, pelas 10:30, "dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse". Ou seja, "cumprindo as regras impostas pela Direção-Geral da Saúde", e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

Na quarta-feira, a associação revelou, no "Manifesto pela Sobrevivência da Cultura em Portugal", que o mercado dos espetáculos registou uma quebra de 87%, entre janeiro e outubro deste ano, face a 2019.

A 11.ª edição do Utopia, Festival de Cinema Português no Reino Unido, começa hoje, aproveitando as limitações criadas pela pandemia de covid-19 para se expandir mundialmente, disponibilizando todas as sessões gratuitamente pela Internet.

O programa, com a duração de uma semana, inclui uma seleção de longas e curtas-metragens e documentários de Portugal, Brasil, Moçambique, produzidos entre 1999 e 2020, e vários debates.

O acesso será disponibilizado por um 'link' colocado no próprio dia na página do festival (https://www.festival-utopia.org/), com exceção do filme "Pureza", do brasileiro Renato Barbieri, no dia 27 de novembro, que requer registo prévio devido ao limite no número de espectadores.

DESPORTO

O FC Porto inicia a defesa da Taça de Portugal de futebol com uma deslocação ao Barreiro para defrontar o Fabril, do Campeonato de Portugal, num dia em que o Benfica, recordista da prova, também entra em campo.

O encontro dos 'dragões' está agendado para as 14:30 e é esperado que o técnico Sérgio Conceição aproveite o duelo da terceira eliminatória para rodar alguns dos jogadores menos utilizados, sendo certo de Pepe e Grujic não vão atuar, devido a problemas físicos.

Mais tarde, às 21:15, o Benfica, que já levantou o troféu da Taça de Portugal em 26 ocasiões, atua no campo do Paredes, emblema que milita também no terceiro escalão.

Durante a semana, o uruguaio Darwin Nuñez e o alemão Julian Weigl, com testes positivos para o novo coronavírus, são baixas certas na formação de Jorge Jesus.

Destaque ainda para o Sporting de Braga, que joga às 19:30 no terreno do Trofense, outro emblema que disputa o Campeonato de Portugal.

A terceira eliminatória, primeira em que entram as equipas da I Liga, já está marcada pelo afastamento do Portimonense, tendo o último classificado do primeiro escalão perdido 1-0 em casa da União de Leiria, atualmente nona classificada do Campeonato de Portugal (terceiro escalão), tornando-se no primeiro 'tomba gigantes' da presente edição da prova.

O português Miguel Oliveira (KTM) enfrenta a sessão de qualificação para o Grande Prémio de Portugal de MotoGP, que se disputa no domingo no Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão.

Para este sábado estão previstas mais duas sessões de treinos livres, a FP3 e FP4, e a qualificação, dividida em duas partes.

Os dez pilotos mais rápidos da terceira sessão de treinos livres (FP3) passam diretamente para a Q2, a segunda parte da Qualificação, aos quais se juntam os dois mais rápidos da primeira parte da qualificação, a Q1.

O GP de Portugal é a 14.ª e última prova da temporada do Mundial de Velocidade em motociclismo, com três categorias em disputa, MotoGP, Moto2 e Moto3.

Após 13 corridas realizadas, Miguel Oliveira ocupa a décima posição do campeonato de MotoGP, com 100 pontos.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Luanda volta a ser palco de um novo protesto, o terceiro em menos de 30 dias, desta vez para reivindicar um combate "sério e justo" contra a corrupção e a impunidade em Angola.

As duas tentativas de manifestação anteriores foram duramente reprimidas pela polícia, e acabaram com uma centena de manifestantes detidos, em 24 de outubro, libertados uma semana mais tarde, e um estudante morto em 11 de novembro, data da celebração da independência em Angola.

As circunstâncias em que o jovem morreu estão ainda por determinar, com testemunhas a afirmarem que Inocêncio de Matos, de 26 anos, foi baleado pela polícia, enquanto médicos do hospital Américo Boavida indicam que a causa da morte foi uma agressão com objeto contundente não especificado.

A polícia dispersou os jovens, nesse dia, com gás lacrimogéneo e canhões de água, mas garantiu não ter usado meios letais.

Os promotores da manifestação de hoje, os membros da sociedade civil angolana Laura Macedo, Helena Vitória Pereira, Fernando Macedo, Leandro Freire e Mwata Sebastião, divulgaram um cartaz com o 'slogan' "Angola Diz Basta!!!".

O cartaz alusivo à iniciativa exorta os angolanos a "sair do Facebook e exigir justiça", para dizerem "basta" à "falta de seriedade e transparência na luta contra a corrupção, manipulação da imprensa, mentiras e adiamentos das eleições autárquicas".

A concentração está marcada para as 12:00 locais no Largo da Independência (1.º de maio) em Luanda e foi comunicada ao Governo Provincial de Luanda em 28 de setembro.

Os promotores da iniciativa escreveram também ao procurador-geral da República de Angola, pedindo a abertura de oito inquéritos para apurar a responsabilidade civil e criminal por enriquecimento ilícito de vários agentes públicos.

SOCIEDADE

O satélite Copernicus Sentinel-6 tem lançamento previsto para uma base na Califórnia, Estados Unidos, com a missão de medir mudanças do nível do mar e fornecer dados para a oceanografia e meteorologia, e que foi construído com a participação de uma empresa portuguesa.

O satélite, do programa Copernicus da Agência Espacial Europeia, é o primeiro de dois idênticos e uma vez em órbita mapeará 95% do oceano sem gelo da Terra a cada 10 dias. Foi batizado Copernicus Sentinel-6 Michael Freilich, em homenagem ao ex-diretor da Divisão de Ciências da Terra da NASA.

A empresa portuguesa Critical Software, com sede em Coimbra, participou no desenvolvimento do satélite, a nível do "software" e do sistema, e também já tinha feito parte da construção dos satélites Sentinel 1, 2 e 3.