A Comissão Europeia lançou hoje um programa de 3,9 milhões de euros para apoiar o jornalismo de investigação e a liberdade de imprensa na União Europeia (UE), abrindo candidaturas para universidades e associações até janeiro de 2021.

"Hoje, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no valor de 3,9 milhões de euros para continuar a apoiar as investigações transfronteiriças, bem como para mapear e abordar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social", anunciou o executivo comunitário em comunicado.

Em concreto, este pacote visa "apoiar jurídica e materialmente a formação de jornalistas de investigação, promover a partilha de conteúdos, a criação conjunta e a tradução de peças jornalísticas de interesse geral", bem como "monitorizar as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social para assegurar que o público em geral e as instituições europeias disponham de informação fiável e abrangente", elencou a instituição.

Estes subsídios são destinados a organizações não-governamentais, organizações internacionais e instituições académicas, esperando Bruxelas que "cada projeto envolva parceiros de pelo menos dois países, com coordenadores baseados na UE", de acordo com a nota de imprensa.

O prazo para a apresentação de propostas é 20 de janeiro de 2021.

Atualmente, existem 10 projetos da Comissão Europeia em curso para mapear as violações da liberdade dos media e defender os jornalistas sob ameaça e apoiar o jornalismo colaborativo, a cooperação e o intercâmbio das melhores práticas, num total de sete milhões de euros de financiamento comunitário.

O executivo comunitário quer, também, aumentar o financiamento e assegurar apoio a longo prazo a este tipo de projetos no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual, que pela primeira vez terá um envelope dedicado ao pluralismo dos media, jornalismo e literacia mediática de 61 milhões de euros no âmbito do programa Europa Criativa.

"Mais do que nunca, os jornalistas enfrentam ameaças, desde o assédio 'online' a ataques físicos, desde a pressão política à falta de segurança no emprego e quando os jornalistas estão em perigo, a democracia está em perigo", argumenta a vice-presidente para os Valores e a Transparência, Vera Jourová, citada pelo comunicado hoje divulgado.

A responsável justifica, assim, a criação destes projetos para "apoiar diretamente os jornalistas que necessitam com assistência jurídica e prática, bem como com subsídios para investigações transfronteiriças".

Já o comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, destaca o apoio agora anunciado para "equipar os jornalistas com as competências e 'know-how' tecnológico", promovendo assim a "inovação e a diversidade na produção e distribuição dos meios noticiosos".