PSD e CDS não fazem "justiça social aos milhares de pensionistas e reformados" na Madeira
Acusações feitas pelo deputado do PCP-Madeira, Ricardo Lume
O PCP esteve esta sexta-feira junto ao Instituto de Segurança Social da Madeira, no Funchal para denunciar o facto de "o PSD e o CDS uma vez mais terem chumbado na ALRAM uma proposta do PCP" que defendia a criação e implementação do Complemento Regional de Reforma.
"Mais uma vez o PSD e CDS viraram as costas aos reformados e pensionistas da Região Autónoma da Madeira ao terem chumbado ontem no parlamento Regional um Projecto de Decreto Legislativo Regional da autoria do PCP que defendia a criação e implementação do Complemento Regional de Reforma" Ricardo Lume, deputado do PCP
Na Madeira, diz o deputado, recorrendo aos dados estatísticos mais recentes, existiam cerca de 65 mil reformados e pensionistas, dos quais cerca de 41 mil auferiam uma pensão de velhice, cerca de 18 mil uma pensão de sobrevivência e cerca de 6 mil uma pensão de invalidez. O valor médio mensal pago por pensão de reforma nesta Região Autónoma é de 336,5 euros, ou seja, um valor 13% inferir à média nacional.
É mais do que evidente que uma reforma deste valor é insuficiente para que uma pessoa possa viver com dignidade, se não tiver outra fonte de rendimento. Às realidades acima referidas acrescem os custos de insularidade, que no entender do PCP devem de ser compensados. O PCP pretendia garantir a minimização destas desigualdades, fazendo-se justiça social, mas para o PSD e CDS não é prioridade garantir mais dignidade aos Reformados e pensionistas. Ricardo Lume, deputado do PCP
Entende o comunista que a Região Autónoma da Madeira tem a capacidade financeira e o dever de cumprir e fazer cumprir essa mesma justiça social, pelo que se proponha a criação de um Complemento de Pensão, que abranja todos aqueles que recebem pensões e reformas com valores inferiores ao valor do Salário Mínimo praticado nesta Região e que aufiram um rendimento anual inferior ou igual 9.100 euros, "para situações deveria existir um complemento regional de reforma de 65 euros". Quanto aos reformados e pensionistas que auferem uma pensão de reforma 25% inferior ao valor do Salário Mínimo praticado na Região autónoma da Madeira, e que recebem um rendimento anual igual ou inferior a 6.500 euros, "para estas situações deveria existir um complemento regional de reforma no valor de 100 euros".
Mais uma vez ficou provado que as prioridades do PSD e do CDS não passam por fazer justiça social aos milhares de pensionistas e reformados da nossa Região, na sua grande maioria os verdadeiros obreiros do sistema Autonómico e do desenvolvimento da nossa Região, mas devido à política seguida de baixos salários e de precariedade laboral, hoje recebem pensões de reforma insuficientes para dar resposta às suas necessidades mais baixas. Os reformados e pensionistas da nossa Região podem continuar a contar com o PCP para que efectivamente seja aplicado nesta Região o Complemento Regional de Reforma. Ricardo Lume, deputado do PCP
