Carlos Pereira diz que Orçamento de Estado é o melhor que a "Madeira teve nos últimos 15 anos"
O deputado do PS à Assembleia da República, Carlos Pereira, disse que “o Orçamento de Estado é um dos melhores que a Madeira teve nos últimos 15 anos”, disponibilizando “1.000 milhões de euros para a RAM”, além de outras “medidas de apoio social.
Carlos Pereira refere assim que a “melhor forma de concretizar o aprofundamento daquilo que é Orçamento de Estado para a Madeira” passa por “quantificar”, revelando os números das verbas que a Região irá receber.
“Estes mil milhões de euros englobam várias coisas”, refere, explicando que estão inscritos os avales que estão previstos do Estado à Região, referentes às garantias do Estado para o refinanciamento da dívida em 2021 e às garantias de Lisboa para empréstimos para o novo hospital.
“Estes dois montantes ascendem a quase 500 milhões de euros de garantias do Estado”, sublinha.
Acrescenta que “depois há as transferências no quadro da lei de finanças regionais. Uma lei de finanças regionais que do nosso ponto de vista não é adequada, foi apresentada e aprovada pelo PSD e o CDS, em 2014, e deve ser revista.
“Nós estamos disponíveis para esse debate, sendo certo que esse debate deve ser feito com responsabilidade, competência e com uma grande articulação com a Região Autónoma dos Açores, sob pena de não termos qualquer possibilidade de chegarmos a bom porto”, disse.
Lembrou ainda que estão inscritas as verbas previstas no orçamento da administração interna para a renovação das esquadras da Madeira, designadamente a da Ponta do Sol, Porto Santo e Machico.
Falou ainda sobre a existência de meios para o investimento, no quadro do fundo ambiental, bem como no aumento das reformas mais baixas.
“Também é um dado relevante o aumento do salário mínimo que está previsto neste orçamento e que a região deve e pode aumentar ainda mais”, acrescentou.
Por fim, diz mesmo que “não significa que os deputados do PS, na Assembleia da República, estejam completamente satisfeitos com o documento que foi apresentado”, mas sim que “estamos a trabalhar no sentido de encontrar ainda uma forma mais profunda de alterar aquilo que foram as questões colocadas para a nossa Região”.
“Todos os deputados que foram eleitos pela Madeira devem contribuir para podermos mudar o documento que temos hoje aprovado”, frisou.
Diz mesmo que “do nosso ponto de vista este era o momento não para votar contra, mas para unir esforços no sentido de encontrar soluções para melhorar esse orçamento”.
“Votar contra agora é desistir do interesse da Madeira, é desistir dos madeirenses, é fazer um voto para fotografia partidária”, concluiu.