O Presidente da República recebe hoje o primeiro-ministro e os partidos com assento parlamentar, para debater a situação da pandemia e o eventual estado de emergência.

Marcelo Rebelo de Sousa recebe às 10:30 António Costa, que lhe transmitirá a posição do Governo sobre um eventual estado de emergência, e de seguida os nove partidos com assento parlamentar, após uma curta cerimónia de homenagem aos mortos, em especial às vítimas da covid-19, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, num momento em que participarão o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

As audiências aos partidos estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:30, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD - por videoconferência - e PS.

No sábado, António Costa anunciou ter pedido uma audiência ao Presidente da República para lhe transmitir a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência aplicável aos concelhos com mais de 240 infetados com o novo coronavírus por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Questionado sobre um eventual recolher obrigatório, o primeiro-ministro respondeu que "essa medida nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe".

Para já, na reunião de sábado o Governo decidiu, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, renovar a situação de calamidade em todo o território continental até às 23:59 de 15 de novembro, e aplicar medidas especiais em 121 concelhos que têm mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, incluindo um "dever de permanência no domicílio", teletrabalho obrigatório, e encerramento do comércio até às 22:00 e dos restaurantes até às 22:30.

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta pandemia, entre 19 de março e 02 de maio.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março e até agora já morreram 2.544 pessoas com esta doença, num total de 144.341 casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A 6.ª edição do YMotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão, a decorrer entre hoje e o próximo sábado, atribui pela primeira vez o Prémio Carreira, que entrega ao ator Nuno Lopes.

O Festival dedica a programação a produções de jovens dos 12 aos 35 anos, e abre com a exibição das primeiras obras do emerGENTE - Laboratório de Media Artes da Casa da Juventude de Famalicão.

A realizadora Ana Rocha de Sousa, premiada no Festival de Veneza pelo filme "Listen", vai ao último dia do festival, para a exibição de uma das suas curtas-metragens e para um encontro com o público.

As sessões do festival realizam-se na Casa da Juventude, no Centro de Estudos Camilianos, na Fundação Castro Alves e, este ano, por causa da pandemia, também é adotado o "formato digital".

DESPORTO

O Benfica está obrigado a vencer na deslocação ao estádio do Bessa para defrontar o Boavista para poder manter-se na frente da I Liga de futebol, um dia depois de o Sporting ter assumido o comando provisório da prova.

A equipa 'leonina' assumiu a liderança depois de golear 4-0 na receção ao Tondela, no domingo, somando 16 pontos em seis jogos, mais um do que o Benfica, que defronta o Boavista, uma equipa que se encontra na parte baixa da tabela, ocupando o penúltimo lugar, com apenas três pontos.

Antes do arranque do encontro do Bessa, agendado para as 21:00, o Sporting de Braga vai tentar prosseguir a recuperação na tabela, podendo chegar ao terceiro lugar, caso vença na receção ao Famalicão, em partida com início às 18:45.

INTERNACIONAL

Donald Trump e Joe Biden, candidatos à presidência dos EUA, vão estar hoje, último dia de campanha, em estados fundamentais para o desfecho da eleição, com uma agenda intensa de comícios, na tentativa de ganhar votos que podem ser decisivos.

Depois de ter participado em cinco comícios no domingo (Michigan, Iowa, Carolina do Norte, Geórgia e Florida), o republicano Donald Trump repete a dose e regressa à Carolina do Norte, passando pela Pensilvânia e Wiconsin, dois dos estados considerados essenciais para garantir a sua reeleição, antes de terminar a campanha no Michigan, com dois comícios.

Depois de ter partilhado o palco de comícios com o ex-Presidente Barack Obama, durante o fim de semana, o democrata Joe Biden joga todos os trunfos na Pensilvânia, no dia final de campanha, revelando a importância que está a dar a este estado para garantir a sua vitória nas presidenciais.

Já no domingo, Biden escolheu a capital desse estado, Filadélfia, para desferir ataques no seu adversário e tentar mobilizar o eleitorado para uma eleição que as sondagens dizem ser renhida na Pensilvânia e mesmo imprevisível (com a vantagem a cair para a margem de erro dos estudos).

PAÍS

Tem hoje início o período de receção de projetos que desenvolvam soluções rápidas na luta contra o novo coronavírus, no âmbito de uma iniciativa liderada pelo INL -- Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, com sede em Braga.

Esta organização intergovernamental de investigação científica lidera um projeto europeu de 6,1 milhões de euros, que tem como objetivo apoiar a comercialização de novos produtos a nível europeu que combatam o coronavírus, contando com o apoio de uma rede europeia de diferentes parceiros industriais e tecnológicos.

O consórcio de 11 parceiros vai apoiar até 30 projetos que testem e validem aplicações em várias áreas, desde tecnologias médicas, sistemas de vigilância ambiental, sensores, proteção de trabalhadores de saúde, inteligência artificial e mineração de dados.

POLÍTICA

O Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro participam hoje numa cerimónia de homenagem aos mortos, em especial às vítimas da covid-19, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, em dia de luto nacional.

Segundo o programa da iniciativa, na Praça Afonso de Albuquerque, junto à entrada do Palácio de Belém, onde estará uma guarda de honra composta por militares do esquadrão presidencial, a bandeira nacional será primeiro içada até ao topo, ao som do hino nacional, e depois colocada a meia haste, em silêncio.

Em seguida, as entidades presentes guardarão um minuto de silêncio.

O Governo decidiu em 22 de outubro declarar esta segunda-feira, 02 de novembro, Dia de Finados, "como dia de luto nacional, como forma de prestar homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença covid-19", lê-se no comunicado sobre essa reunião do Conselho de Ministros.

Em Portugal já morreram 2.544 pessoas com esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), num total de 144.341 casos de infeção contabilizados.

SOCIEDADE

O ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes e mais 22 arguidos começam a ser julgados hoje, no tribunal de Santarém, sobre o furto e a encenação da recuperação de armamento militar dos paióis de Tancos.

O processo envolve 23 acusados, entre os quais o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira, o ex-porta-voz desta instituição militar Vasco Brazão e elementos da GNR de Loulé.

Em causa está um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

O caso do furto do armamento de guerra dos paióis de Tancos foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé, que são agora arguidos.