Porto Santo aprova por unanimidade apoios ao Desporto
A vereação da Câmara Municipal aprovou, ontem, por unanimidade, as propostas de protocolo desportivo, entre o Município do Porto Santo e diversas instituições desportivas, no valor de 19.000 euros e apoios financeiros a dois atletas, no valor de 2983,05 euros, num total de 21.983,05 euros
Através de comunicado, a autarquia do Porto Santo informa que foram, ontem, aprovados por unanimidade, as propostas da Câmara Municipal, para a elaboração seis protocolos de desenvolvimento desportivos, com as instituições desportivas locais, Basquete Clube do Porto Santo (3.500 euros), Ginásio Clube Porto Santo (2.500 euros), Clube Naval do Porto Santo (4.000€), Associação Desportiva "Os Profetas" (2.000 euros), Sporting Club do Porto Santo (5.000€) e ainda com a Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira (2.000 euros), tendo sido cabimentado uma verba de 19.000€.
Igualmente, por unanimidade, foi aprovada a proposta da Câmara Municipal, para a atribuição de um apoio financeiro ao Atleta Henrique Drumond no valor de 1.500 euros para ajuda na aquisição do material necessário à prática da modalidade de equitação. O atleta, da modalidade de equitação, nomeadamente saltos de obstáculos, é um atleta porto-santense, federado pelo Clube Hípico Quinta do Outeiral, que tem vindo a demonstrar elevado potencial e representa já uma referência no hipismo nacional. A Câmara Municipal do Porto Santo deliberou, inclusivamente, um voto de louvor ao atleta, pelo sucesso obtido na modalidade em questão.
Os vereadores aprovaram, do mesmo modo, a proposta de apoio na aquisição de material de golfe ao atleta, natural do Porto Santo, João Pedro Paixão, de 17 anos, no valor de 1.483,05 euros. O atleta de handicap de 1,3, tem demonstrado uma notória evolução e consta no seu palmarés diversos prémios e títulos individuais, como por exemplo, 1.º classificado no torneio de golfe dos 600 anos e no Colombo's Golf Trophy, entre outros
A Câmara Municipal conta apoiar em 2021, outros atletas locais que se têm destacado na prática desportiva, nos planos regionais e nacionais.
Por fim, entre outros assuntos, a Câmara Municipal aprovou, por maioria, com os votos favoráveis do Executivo e do vereador António Castro, e voto contra de Filipe Oliveira, a intenção de indeferimento do pedido de isenção do imposto municipal sobre imóveis, do empreendimento 'Hotel Torre Praia', apresentado por Betamar Torre Praia.
O Município do Porto Santo, como é conhecido, depende maioritariamente, em termos orçamentais, de receita própria, pelo que a atribuição de isenções determinaria uma perda considerável de receita orçamental que presentemente se afigura incomportável para a autarquia. Temos prevista, para 2021, uma verba de 231.877,59 euros, referente ao IMI das unidades hoteleiras. Se isentássemos a totalidade do IMI para todas as unidades hoteleiras, representaria uma fatia de 5% do orçamento não sendo de todo possível prescindir deste valor, devido aos encargos já assumidos pelo Município, bem como os reflexos negativos da Pandemia Covid 19. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Porto Santo
Não obstante o facto de o Município reconhecer o papel da Betamar Torre Praia e de todas as unidades hoteleiras locais, para a divulgação do turismo, contribuindo para a promoção do destino Porto Santo e para a empregabilidade, o certo é que este é um papel transversal a todas as unidades hoteleiras presentes na ilha do Porto Santo. Todo o restante tecido empresarial e a população que paga IMI, não entenderia esta isenção e a abertura desta excepção. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Porto Santo
Outros assuntos abordados pelo presidente da Câmara
- Porto Santo recebe a maior distinção de sempre;
- Bilhete corrido e acordo interline TAP – Binter;
- Visto do TC ao empréstimo para financiamento para reparação de estradas;
- Porto Santo Verde;
- MAI / Esquadra da PSP do Porto Santo;
- Proposta de manifestação de interesse, pelo Município do Porto Santo, no investimento a levar a cabo por Biocann, de plantação de canábis, destinada única e exclusivamente ao mercado lícito, para fins medicinais
