"Provavelmente teremos eleições presidenciais em 24 de Janeiro", avisa André Ventura
As eleições presidenciais vão ser marcadas provavelmente para 24 de janeiro de 2021, disse hoje o presidente e deputado único do Chega, André Ventura, após ter sido recebido pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.
À saída do Palácio de Belém, em Lisboa, André Ventura declarou aos jornalistas que "haverá também novidades sobre as eleições presidenciais, mas isso será o próprio Presidente a fazer esse anúncio".
Questionado se saiu deste encontro com uma data, o presidente do Chega respondeu: "Sim, com a data provável de 24 de janeiro, embora seja um anúncio que será feito por Marcelo Rebelo de Sousa e não por mim, não é a mim que me compete fazê-lo".
"Provavelmente teremos eleições presidenciais em 24 de janeiro", reiterou André Ventura.
"É sabido que sou candidato presidencial, também é sabido que Marcelo Rebelo de Sousa ainda não é. Eu na brincadeira perguntei-lhe se ele tinha já alguma coisa para me dizer, mas ele também honestamente não me respondeu, portanto, ficámos na mesma", acrescentou o presidente do Chega.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias".
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro", entre os dois mais votados.
A lei determina que "tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio realizar-se-ão nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", que é no dia 09 de março de 2021.
