Negociações pós-Brexit na reta final mas incerteza continua

A 44 dias do fim do período de transição, esta semana é a reta final das negociações entre Reino Unido e União Europeia para um acordo pós-Brexit, cujo resultado poderá afetar a presidência portuguesa da UE.

O negociador chefe britânico, David Frost, viajou para Bruxelas para se encontrar com o homólogo europeu, Michel Barnier, e tentarem encontrar soluções que eliminem as divergências que continuam a separar os dois lados.

O alinhamento do Reino Unido com a UE em termos de regras de concorrência e o acesso dos barcos europeus às águas de pesca britânicas são os dois principais pontos de discórdia.

"Houve algum progresso numa direção positiva nos últimos dias. Também agora temos, em grande parte, projetos de textos comuns de tratado, embora elementos significativos, é claro, ainda não tenham sido acordados. Vamos trabalhar para construir sobre isso e chegar a um acordo geral, se possível. Mas pode não ser possível", escreveu Frost na rede social Twitter.

A reunião do Conselho Europeu por videoconferência esta quinta-feira é vista como um novo prazo para o fim da saga devido à necessidade de um acordo ser escrito, traduzido e analisado pelos 27 Estados membros, processo que pode durar várias semanas.

Mas o Sunday Times noticiou que as conversas podem prolongar-se até 23 de novembro e o Daily Telegraph revela que o Parlamento Europeu, órgão ao qual cabe a palavra final para o texto ser ratificado, está disposto a esticar até 10 de dezembro, primeiro dia do próximo Conselho Europeu na agenda.

Para trás ficaram os prazos de junho e 15 de outubro que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, tinha sinalizado como decisivos.

A demissão dramática na semana passada de Dominic Cummings, o diretor de estratégia e principal assessor do chefe do Executivo foi descrita por alguns analistas como um potencial ponto de viragem na posição de Boris Johnson.

Cummings é um ativista eurocético que liderou as campanhas bem sucedidas contra a adesão do Reino Unido ao euro e a favor da saída do país da UE, e ajudou Johnson a ser eleito com maioria absoluta em 2019.

"A saída de Cummings torna o acordo um pouco mais provável, mas não vai alterar fundamentalmente a dinâmica da negociação", avisou o analista Mujtaba Rahman, da consultora Eurasia Group.

O primeiro-ministro tem sido inflexível na sua missão de "retomar o controlo" e a soberania do país, porém a eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos veio "mudar o cenário", acrescentou Rahman.

Já a saída de cena de Donald Trump aumenta a pressão sobre o governo britânico para chegar a um acordo, mesmo que seja muito "fininho" e limitado.

Em setembro, Joe Biden criticou uma proposta de lei do governo britânico que anula partes do Acordo de Saída do Reino Unido da UE e alertou para o risco de o processo de paz na Irlanda do Norte se tornar numa "vítima do Brexit".

"Qualquer acordo de comércio entre os Estados Unidos e o Reino Unido está condicionado ao cumprimento do Acordo e ao não retorno a uma fronteira física. Ponto final", avisou.

Outra razão ainda mais forte para chegar a um acordo antes de o período de transição acabar é evitar o choque económico e os "desafios" resultantes do fim do acesso direto ao mercado único.

A partir de janeiro, além do pagamento de potenciais taxas aduaneiras, vai ser obrigatório o preenchimento de formulários aduaneiros e feitos controlos fitossanitários a produtos que atravessem as fronteiras entre os dois territórios.

A antecipação de perturbações na travessia do Canal da Mancha entre o sul de Inglaterra e França levou o governo britânico a criar de parques de estacionamento temporários devido ao risco de se formarem filas de milhares de camiões.

Na ausência de um acordo, a UE terá de avançar com medidas de contingência para tentar minimizar distúrbios nas relações entre os dois países, que continuam a ser vizinhos e parceiros em muitas áreas para além da economia.

Se tal acontecer, o fim do 'Brexit' fica novamente em suspenso e a presidência portuguesa, no primeiro semestre de 2021, poderá ter de mediar este processo de 'divórcio' que dura há mais de três anos.