O Presidente da República começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre o Orçamento do Estado para 2021 e o estado de emergência, prosseguindo as audiências durante o dia de quarta-feira.

De acordo com a agenda divulgada, os partidos serão recebidos no Palácio de Belém, em Lisboa, por ordem crescente de representação parlamentar.

Assim, o chefe de Estado receberá a Iniciativa Liberal, às 15:30, o Chega, às 16:30, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), às 17:30, e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN), às 18:30.

Na quarta-feira, serão recebidos o CDS-PP, às 11:00, o PCP, às 12:00, o Bloco de Esquerda (BE), às 14:00, o PSD, por videoconferência, às 15:30, e o PS, às 17:00.

O atual período de 15 dias de estado de emergência, que foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal, termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro.

Para renovar por mais 15 dias este quadro legal para a adoção de medidas de contenção da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira.

A votação final global do Orçamento do Estado para 2021 está agendada para 26 de novembro. A proposta do Governo foi aprovada na generalidade em 28 de outubro com votos a favor apenas do PS, abstenções de PCP, PAN e PEV e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

O estado de emergência, que nunca antes tinha sido aplicado em Portugal em democracia, esteve em vigor entre 19 de março e 02 de maio, com duas renovações consecutivas, por um total de 45 dias.

Pode ser decretado em situações de calamidade pública para permitir suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, que têm de estar especificados na respetiva declaração.

Ao decretar este novo período de estado de emergência, o Presidente da República descreveu-o como "muito limitado, sem confinamentos compulsivos" e disse que iria ser "reavaliado no final de novembro, na sua existência, no seu âmbito e no seu conteúdo".

Ao abrigo do decreto presidencial que está em vigor, o Governo restringiu a circulação nos concelhos com maior taxa de incidência de covid-19, proibindo deslocações entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana e a partir das 13:00 no anterior e no próximo fim de semana.

Em Portugal, onde os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram detetados no dia 02 de março, já morreram mais de 3.300 pessoas com a doença covid-19, num total de mais de 217 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A seleção portuguesa, ainda detentora do troféu, encerra a sua participação na segunda edição da Liga das Nações de futebol, defrontando, em Split, a vice-campeã mundial Croácia, na sexta e última jornada do grupo 3 da prova.

Falhada a qualificação para as meias-finais, em virtude do desaire caseiro com a França (1-0), no sábado, a equipa das 'quinas' vai cumprir 'calendário' na visita a Split e tentará fechar a sua participação com um triunfo.

Sem o lateral Raphael Guerreiro, dispensado antes da viagem para a Croácia, devido a problemas físicos, o selecionador Fernando Santos conta com 23 atletas, aparentemente todos em condições de darem o seu contributo.