As autoridades venezuelanas anunciaram hoje que estão a analisar expandir para 10 anos o prazo de validade dos novos passaportes e para cinco anos as prorrogações daqueles documentos de viagem.

O anúncio feito pelo diretor do Serviço de Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (SAIME) da Venezuela, Gustavo Vizcaíno, durante uma videoconferência via Instagram, sem precisar a data em que os novos períodos de validade entrarão em vigor.

"O Saime está avaliando a possibilidade de estender a validade do passaporte de cinco para 10 anos e as prorrogações de dois para cinco anos, devido à grande demanda de solicitação deste documento. Estamos trabalhando para isso e em breve virão boas notícias", disse.

O anúncio tem lugar num momento em que os venezuelanos se queixam, pelas redes sociais, da impossibilidade de renovar ou obter os seus passaportes, com alguns estrangeiros a manifestar preocupação pela sua situação no país, nomeadamente pela caducidade de vistos.

Por outro lado, alguns cidadãos com dupla nacionalidade questionam se poderão sair da Venezuela com o passaporte estrangeiro, uma vez que o de cidadão nacional está vencido.

Gustavo Vizcaíno explicou que o SAIME tem funcionado de acordo com as medidas preventivas da covid-19 em vigor e que aquele organismo está a atender casos especiais.

"Sempre que seja um trâmite humanitário, para quem requerer viajar num voo humanitário, para fazer um tratamento médico, por questões familiares e bolsas de estudos", explicou.

Por outro lado, questionou que "Se não há urgência na viagem, porquê solicitar a prorrogação", questionou Gustavo Vizcaíno, enfatizando que o SAIME "apenas" está a entregar "documentos, passaportes e prorrogas àqueles cidadãos que têm uma condição humanitária".

Sobre a saída do país com o passaporte estrangeiro, precisou que a legislação local estabelece que "como venezuelano, [um cidadão] está obrigado a sair com o passaporte venezuelano legalmente em vigor".

"Se você tem dupla nacionalidade, o que o SAIME tem feito é dar-lhe apoio para que possa viajar com esse documento sempre e quando tenha entrado na nossa página [web] oficial e feito pelo menos a tentativa de querer ter o seu documento venezuelano renovado", explicou.

Gustavo Vizcaíno precisou ainda que todos os vistos, históricos e estudos de permanência de cidadãos estrangeiros, que caducaram, continuam em vigor durante a pandemia da covid-19.

A emissão de um passaporte na Venezuela custa 200 dólares norte-americanos (169,50 euros) e a prorrogação 100 dólares (84,75 euros), explicou.

Segundo a imprensa local, alguns países da América Latina, entre eles a Colômbia e o Equador, que apoiam o líder opositor venezuelano Juan Guaidó, permitem que os venezuelanos ingressem nos seus territórios mesmo com os passaportes caducados.