PCP defende compensação dos sobrecustos da insularidade
Universidades da Madeira e dos Açores devem ser apoiadas, diz Ricardo Lume
É necessário garantir a compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas através do Orçamento de Estado para 2021. A medida é defendida pelo PCP que hoje visitou o Campus da Universidade da Madeira, onde contactou com alunos e professores
Ricardo Lume entende que que os orçamentos anuais das Universidades dos Açores e da Madeira devem ser calculados numa base idêntica à estabelecida na Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aplicando-se ao seu financiamento de base um factor de coesão, já que estas universidades têm menos aluno e, consequentemente, têm menos financiamento, competitividade e impossibilidade de realização de economias de escala. As consequências traduzem-se no maior custo de formação dos seus alunos e mais dificuldade de ambas as universidades concorrerem a programas operacionais em vigor no país, por estarem localizadas em regiões autónomas.
Tendo em conta esta realidade, o PCP apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento de Estado para 2021 que defende a Compensação financeira dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas, através de uma majoração de 55% à dotação orçamental inicial (DOI) das instituições públicas de ensino superior com sede nas regiões autónomas. A isto, acresce uma compensação pela insularidade e um valor do factor de coesão(FC) que deverá ser atingido até 2023, de forma faseada, a definir pelo Governo, no mínimo de 1.500.000 euros para cada uma das duas Universidades.
