Os eurodeputados vão debater esta manhã o programa da União Europeia para a Saúde.

O EU4Health está particularmente focado nas medidas de prevenção e preparação para futuras crises sanitárias e foi reforçado com uma verba que triplica o montante inicialmente previsto, para 5,2 mil milhões de euros.

A verba é destinada modernização do setor da saúde e, em particular, à preparação da União Europeia para futuras crises sanitárias. A eurodeputada Sara Cerdas, relatora sombra do programa EU4Health afirma que o programa alinha os objetivos de longo prazo da União Europeia ao setor da linha da frente do combate à pandemia, colocando "a saúde em todas as políticas".

O programa aborda "a componente da saúde em todas as políticas que são efetuadas a nível europeu e também terá uma abordagem multissetorial e da tríade saúde humana, saúde animal e toda a interação com o ambiente".

Programas de literacia para a saúde

Um dos objetivos do EU4Health é "o reforço do grau de preparação da União Europeia para as principais ameaças sanitárias transfronteiriças", nomeadamente, "constituindo reservas de material médico para situações de crise".

Bruxelas pretende criar "uma reserva de profissionais de saúde e de peritos que possam ser mobilizados para responder a crises sanitárias em toda a UE". Através do reforço dos poderes das agências europeias e da recolha de dados precisos e em tempo real, Bruxelas pretende "aumentar a vigilância das ameaças sanitárias".

Com os sistemas de saúde postos à prova em toda a Europa, a proposta da comissão aponta também que o setor seja "reforçado, para que possa enfrentar epidemias". A proposta também defende que se prepare a saúde a longo prazo, "ao estimular a prevenção de doenças e a promoção da saúde numa população envelhecida".

Uma das áreas a que a eurodeputada quer ver destinadas uma parte das verbas engloba os programas de literacia para a saúde. "A população portuguesa é das mais iletradas em matéria de saúde. E isto é algo muito importante, se nós queremos ter maiores e melhores ganhos de saúde a longo prazo. E depois, temos uma segunda vertente, que é na prevenção da doença", afirmou à TSF, esperando que os próximos anos tragam mais investimento no setor da saúde a nível europeu.

Com este programa para os próximos sete anos, a Comissão Europeia quer também promover "a transformação digital dos sistemas de saúde", e promete "o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis".

"Iremos também intensificar o nosso trabalho sobre as prioridades urgentes em matéria de saúde, como a luta contra o cancro, a redução do número de infeções resistentes aos agentes antimicrobianos e a melhoria das taxas de vacinação", defende a proposta de Bruxelas.

A Comissão espera que "a União Europeia possa alargar iniciativas (...) como as redes europeias de referência para doenças raras", e promete continuar a "cooperação internacional em matéria de ameaças e desafios para a saúde de dimensão mundial".

Outras verbas

Os programas da União Europeia têm previstos "investimentos adicionais" no setor da saúde, que funcionarão como "complemento" às verbas previstas no EU4Health.

Bruxelas dá o exemplo do Fundo Social Europeu Mais, que terá dinheiro destinado a programas "para apoiar os grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde".

Já as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional serão apontadas "para melhorar as infraestruturas regionais de saúde".

O Mecanismo de Proteção Civil da União ou rescEU, ao qual a Comissão tem recorrido para a compra de equipamento, principalmente durante a primeira vaga da Covid-19, será utilizado para "criar reservas de material médico de emergência".

E o programa Horizonte Europa, desenhado ainda durante o mandato do comissário português, Carlos Moedas, foi adaptado pela nova Comissão para que parte do dinheiro seja destinado "à investigação no domínio da saúde".

A Comissão dá ainda o exemplo do programa Europa Digital e o Mecanismo Interligar a Europa, "para a criação das infraestruturas digitais necessárias às ferramentas digitais da saúde".