O parlamento debate esta sexta-feira diplomas do PS e do PSD que pretendem alterar as leis eleitorais de modo a permitir aos doentes e confinados devido à covid-19 votarem com regras especiais, pelo menos nas presidenciais de Janeiro.

Numa marcação do PS, vão a debate outros três diplomas dos socialistas sobre leis eleitorais e, por arrastamento, um do PSD, que já tinha apresentado em Setembro um projeto-lei para permitir o voto antecipado dos infetados ou daqueles que estejam em quarentena devido à pandemia.

Estes diplomas deverão ser hoje aprovados, na generalidade, e fontes das duas bancadas disseram à Lusa que, no debate na especialidade, será feito o trabalho de aproximação dos diplomas.

Depois de aprovadas na generalidade, as leis serão debatidas e votadas na especialidade, em comissão, de forma a tentar consensualizar-se um texto comum, e segue-se a votação final global, última etapa antes de seguir para promulgação pelo Presidente da República.

A principal diferença entre os diplomas do PS e do PSD - que, basicamente, adaptam a maioria das regras que já se aplicam atualmente para o voto antecipado de presos e internados a pessoas em confinamento obrigatório - está nas leis que pretendem alterar.

Os sociais-democratas querem consagrar já este modelo de voto antecipado para situações de pandemia em todas as eleições e referendos, enquanto o PS pretende criar um regime excecional apenas para as eleições presidenciais, "sem prejuízo de uma reflexão mais alargada sobre a introdução definitiva de soluções deste tipo nas leis eleitorais de forma transversal".

No 'Hoje é notícia' fique a saber quais os principais acontecimentos que marcam a actualidade.

CULTURA

O Festival Internacional de Marionetas do Porto volta a realizar-se, entre hoje e dia 18, com 14 espetáculos, um dos quais um concerto, estando a lotação das dez salas limitada a metade.

Sob o tema "Limites do Humano", a edição de 2020 propõe-se explorar discursos e pensamentos sobre as ciências e a política, com uma programação que inclui ainda um 'concerto-performance', três 'workshops' 'online' e as duas 'masterclasses'.

Realizada em contexto de pandemia, a 31.ª edição do festival conta com a participação de seis países - Holanda, Cabo Verde, Bélgica, França, Espanha e Portugal -, num total de 25 apresentações que acontecem em dez salas de espetáculo do Porto e de Matosinhos.

O festival arranca hoje com "Kamp", dos holandeses Hotel Modern.

A edição deste ano do Festival Temps d'Images adaptou-se às exigências da pandemia e vai apresentar uma programação de diversidade artística, partilhando "o tempo e o espaço ao vivo", a partir de hoje, em Lisboa.

A programação do Temps d´Images, que também inclui quatro primeiras apresentações em Lisboa, tinha sido inicialmente pensada para épocas diferentes, a primeira, prevista para entre maio e junho deste ano, acabou por ser cancelada devido à pandemia da covid-19.

Este "Momento II" do Temps d'Images abre com "Anesthetize", de hoje a domingo, uma obra da coreógrafa Maurícia Neves, que terá como palco a Black Box do Centro Cultural de Belém.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol cumpre o último treino em solo luso antes do embate de domingo com a França, para a Liga da Nações de futebol, e durante a tarde viaja para Paris.

Portugal, detentor do título, tem uma sessão agendada para as 10:30, na Cidade do Futebol, em Oeiras, e, como tem sido habitual, o treino será totalmente fechado aos jornalistas, medida de prevenção adotada pelo Federação Portuguesa de Futebol (FPF) durante a pandemia da covid-19. Os primeiros 10 minutos serão transmitidos pelas plataformas audiovisuais do organismo.

Portugal defronta no domingo a França, naquele que será o regresso dos campeões europeus ao Stade de France, após o histórico triunfo de 2016, na final do Europeu, num embate entre os dois primeiros classificados do Grupo 3.

ECONOMIA

O Governo e os sindicatos da função pública cumprem a segunda ronda de reuniões para a negociação coletiva geral anual, sem uma proposta do executivo para aumentos salariais em 2021 em cima da mesa.

O documento do Governo com as disposições relativas à Administração Pública que deverão constar na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi apresentado na terça-feira ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e Frente Comum de Sindicatos pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, e pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

As estruturas sindicais esperavam negociar aumentos salariais para 2021, mas o Governo não apresentou qualquer proposta na reunião.

As atualizações anuais dos salários na função pública foram retomadas em 2020, após dez anos de congelamento, com aumentos generalizados de 0,3% e subidas de 10 euros para as remunerações mais baixas, tendo o Governo admitido que, devido à pandemia de covid-19, poderá não ser cumprido o compromisso anteriormente assumido de acréscimos de pelo menos 1% em 2021.

INTERNACIONAL

O comité do prémio Nobel da Paz anuncia o vencedor da edição de 2020, que sairá de uma lista de candidatos com 211 pessoas e 107 organizações, num ano de incertezas e desafios globais.

O laureado vai receber o prémio de dez milhões de coroas suecas (quase um milhão de euros), além de um diploma e uma medalha.

A cerimónia de entrega do prémio acontecerá em 10 de dezembro, em Oslo, na Noruega, e contará com a presença de apenas cerca de 100 convidados.

Os especialistas em prémios Nobel inclinam-se para a hipótese de a pandemia de covid-19 poder servir de pretexto para a escolha deste ano, indicando a Organização Mundial de Saúde como um sério candidato, embora as críticas a que a organização - e o seu diretor-geral, Tedros Ghebreysesus - tem sido sujeita (nomeadamente pelo Presidente dos EUA, Donald Trump) na gestão da crise sanitária possa ser um forte empecilho.

Ainda neste cenário de a pandemia servir de justificação para o prémio, nas últimas horas, alguns analistas inclinaram-se para a possibilidade de a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, poder sair vencedora, pela forma como serviu de exemplo no combate contra a propagação do novo coronavírus no seu país, mantendo um dos mais baixos níveis de contaminação.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prossegue a sua visita oficial a Portugal com um encontro com empresários portugueses e uma receção na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

O início do segundo dia da deslocação a Portugal do chefe de Estado guineense começa com uma mesa-redonda com empresas portuguesas, sobre o investimento e a operação comercial na Guiné-Bissau, a decorrer no Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Depois, Sissoco Embaló segue para a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde participa numa sessão solene com os representantes permanentes dos países-membros da organização lusófona.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, intervém na sessão de abertura do XXX Encontro de Lisboa entre os bancos centrais dos países de língua portuguesa, que decorre em formato virtual.

Os governadores dos bancos centrais lusófonos participam depois num 'webinar' dedicado ao tema "Desafios e oportunidades no contexto da pandemia covid-19".

Também hoje deverá ser divulgada a publicação Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste 2019-1020, que apresenta uma análise da conjuntura económica destes países e das suas relações económicas e financeiras com Portugal.

PAÍS

As novas instalações dos postos territoriais da GNR de Cebolais de Cima e de Alpedrinha, ambos no distrito de Castelo Branco, são inauguradas pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e vão servir perto de 6.500 pessoas.

Segundo a GNR, os dois postos "reúnem singulares condições estruturais e de localização", o que permite "aumentar de forma significativa a capacidade de apoio aos cidadãos de cada uma das áreas de policiamento".

O posto de Cebolais de Cima, no concelho de Castelo Branco, será responsável pelo policiamento da União de Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo e da freguesia de Benquerenças, servindo uma população de cerca de 3.400 habitantes.

Já o posto de Alpedrinha, no concelho do Fundão, engloba as freguesias de Alpedrinha, União de Freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha e a freguesia da Orca, servindo uma população de cerca de 3.076 habitantes.