Aproxima-se mais uma eleição para a Presidência da República (PR), de onde resultará o futuro inquilino(a) do Palácio de Belém. De acordo com a Constituição Portuguesa, o PR “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” e é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, tem como especial incumbência, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Não sendo um cargo com funções executivas diretas, o seu exercício é remetido para uma espécie de árbitro, onde a sua atuação se pauta pela magistratura de influência e/ou pelo uso das suas prerrogativas constitucionais, das quais, aquela que mais se destaca é conhecida como “a bomba”. Ao usá-la decide-se pela dissolução da Assembleia da República, tendo, no entanto, de respeitar certos limites temporais e circunstanciais e ouvir os partidos nela representados e o Conselho de Estado (CE). A dissolução corresponde, essencialmente, a uma solução para uma crise ou um impasse governativo e parlamentar. Outras funções constitucionais lhe estão atribuídas, como sejam a promulgação ou não, mandando publicar leis e decretos-leis, várias nomeações e exonerações de cargos de relevância, dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas (ALRA), ouvidos o CE e os partidos nelas representados, podendo ainda dirigir mensagens às mesmas. Pode também indultar e comutar penas, conferir condecorações e exercer a função de grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas. Compete-lhe marcar o dia das eleições para os órgãos de soberania, para o Parlamento Europeu e para as ALRA. Preside ainda ao CE, que é o seu órgão político de consulta. Trata-se, enfim, essencialmente de uma função, onde o poder é sobretudo o de moderador, e onde a conciliação deverá ser sempre um objetivo. Em face das personalidades que já se posicionaram como candidatos ou daquele que ainda não o fez, mas duvida-se que não o seja, e com todo o respeito pelos candidatos do BE, PCP, Chega e Iniciativa Liberal, é minha opinião que em todos eles há algo em comum onde o deficit é elevadíssimo: “Tempo de vida”. O exercício de um cargo como o de PR no nosso modelo constitucional, é claramente um lugar de fim de carreira política, onde devem chegar os mais bem preparados em vários domínios, nomeadamente na profícua “escola da vida”, já sem ambições políticas e que o seu passado seja demostrativo da capacidade necessária ao exercício do cargo. Ora no caso dos referidos candidatos, o seu passado é ainda muito curto. Compreende-se a intenção dos partidos que representam, isto é, ganhar “tempo de antena”, sendo uma campanha eleitoral um excelente veículo para esse fim. No caso do PCP serve também para auscultar o seu eleitorado, avaliando o peso político do seu candidato, com vista a perfilhá-lo ou não, como futuro secretário geral do partido. Restam-nos dois candidatos: Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Gomes. O primeiro leva uma grande vantagem em sorrisos, beijinhos e selfies, (leia-se pouco interventivo), mas também transporta uma grande experiência de vida, seja pessoal, seja profissional em mais que um domínio, seja política. Além disso é um excelente comunicador, sendo exímio em semear empatia com o eleitorado, mesmo nas situações mais difíceis. Fez um primeiro mandato onde soube colocar de lado a filiação partidária, exercendo uma postura onde privilegiou a estabilidade nacional. Terá a reeleição praticamente assegurada. A dúvida é se haverá segunda volta nas eleições, pois certamente Ana Gomes dará luta na corrida. É também uma personalidade experiente, com currículo e passado exibíveis e publicamente respeitada, particularmente pela luta contra a corrupção, enfrentando neste domínio fortes poderes instalados. Já quanto ao seu estilo arisco, aparentemente pouco diplomático, desenganem-se os que aí estão suspensos, pois profissionalmente de diplomacia sabe ela e com certeza virá a adotar publicamente uma postura mais serena do que aquela, que, entretanto, nos habituou ao opinar publicamente várias matérias, onde se entrega de forma intensa e acalorada. Estilos diferenciados, ditarão com certeza uma presidência diferente, mas perante as funções da PR, substancialmente, poderá não ser muito oposta.