Madeira prepara próxima sessão plenária do Comité das Regiões
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participa, esta sexta-feira, dia 9 de Outubro, a partir das 10 horas, numa reunião do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) do Comité das Regiões (CdR).
Esta reunião, em formato virtual, que tem prevista uma intervenção de Donald Tusck, presidente do PPE, servirá para preparar a sessão plenária do Comité das Regiões, a qual terá lugar na próxima semana em Bruxelas.
Nesta reunião plenária, que começa na próxima segunda-feira, dia 12, participa o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, em representação da Região.
No primeiro dia desta sessão plenária participarão, nos debates do Comité das Regiões (CdR), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que estará na sessão de abertura oficial da 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.
Na terça feira, dia 13, participarão na sessão plenária do CdR, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans. O Comissário Europeu da Economia Paulo Gentiloni debaterá a Resiliência e Recuperação. Por sua vez Ângela Merkel fará uma intervenção sobre a Presidência Alemã do Conselho da União Europeia.
O último dia de trabalhos contará com uma declaração do presidente e da vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, assim como do Comissário Europeu do Emprego e Direitos Sociais.
O Governo Regional salienta que, "apesar de apoiar a maioria dos projetos de parecer e de Resolução, apresentou várias propostas de emenda aos pareceres, em apreciação nesta sessão plenária, a maior parte sublinhando a atenção particular que deve ser dada às Regiões Ultraperiféricas, no respeito pelas suas especificidades e vulnerabilidades acrescidas".
"Pela sua importância para a Região, foi dada especial atenção aos projectos de parecer sobre: 'O papel da Politica de Coesão da UE no que diz respeito a mudanças económicas e inovadoras nas Regiões, no contexto da crise da COVID-19', o 'Plano de Recuperação da Europa face à pandemia da COVID-19'; 'Mecanismo de Recuperação e Resiliência e Instrumento de Assistência Técnica', o 'Pacote REACT-EU', o 'Pacto Europeu para o Clima', o 'Novo Plano de Ação para a Economia Circular', as 'Condições de vida equivalentes como desafio comum a todos os níveis de governo na Europa', o 'Programa EU pela saúde' e o Projecto de Parecer sobre a 'Estratégia para as PME's".
O Comité das Regiões da Europa é uma organização com representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros, criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, e que tem por missão envolver os órgãos de poder local e regional no processo de decisão da UE e informá-los sobre as políticas da UE.
O Comité das Regiões conta com 329 membros e 329 suplentes, todos eles titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita nos seus municípios ou regiões de origem.
