Não pretendo, nesta crónica com claro e confessado tom de desabafo, escrever sobre a chaga aberta que são as notícias falsas, conhecidas por “fake news”. Não sei o suficiente sobre como o evitar e há, basta ligar o computador ou aceder a um telemóvel com internet para percebermos e detetarmos, inúmeras (pseudo) notícias.

No entanto, grita o senso comum que importa fazer mais e melhor, quer em termos de prevenção quer de combate, exigindo-se por parte do governo a criação de legislação específica, para se poder travar este fenómeno global de grandes proporções e dados alarmantes. Esse termo trata-se literalmente da divulgação de notícias falsas por meio das redes sociais que, com a popularização da internet, podem causar impactos negativos na sociedade.

Com um grande número de utilizadores, os aplicativos de mensagens instantâneas, são os principais responsáveis pela distribuição de conteúdos falsos. Ainda, vale destacar que nesse tipo de prática existem diversas pessoas interessadas, favorecendo a disseminação das fake news.

Neste cenário, é fundamental que exista um combate a esse tipo de conteúdo para que não ocorram problemas mais sérios no futuro. É necessário, portanto, um regime jurídico adequado sobre o tema, que proteja de fato, nos dias de hoje, as liberdades e garantias fundamentais.

Apesar de em Portugal ainda não haver, uma legislação específica para punir quem produz e partilha notícia falsas, isso não quer dizer, que quem não certificar a sua veracidade, está livre de ser responsabilizado, porque a legislação clássica relativa aos crimes contra a honra, calúnia, difamação e ofensa a pessoa coletiva, organismo ou serviço, prevê punições, mas é nitidamente insuficiente para proteger todos os bens juridicos envolvidos na desinformação disseminada no mundo virtual.

Mas, precisamente porque é preciso dispor, do tal regime jurídico adequado, que combata o abuso e ao mesmo tempo, preserve a liberdade, é essencial que o governo, o parlamento e os seus deputados façam uma profunda e serena discussão, que como está, nisto concordamos, não pode ficar.

Para sanar essa lacuna e em modo de informação, a PSP, em 09 de Outubro de 2020, através de comunicado, alertou a população portuguesa para a circulação de “fake news” sobre crimes, gerando um falso sentimento de insegurança com efeitos sociais nefastos.

Porque sabemos que são um perigo para a população, originando problemas mais imediatos, como acusações falsas sobre alguém e que podem causar algum dano físico ou psicológico como problemas mais amplos, e alcançam um enorme número de pessoas simultaneamente, fomentando o ódio, a ira, as mentiras, os boatos, os rumores e as posturas irracionais, retrógradas, facilmente identificadas pelas forças e serviços de segurança.

Porque sabemos que a nossa sociedade, não está preparada para a massificação da utilização da internet, e das tecnologias de informação, como não estão globalmente, conscientes dos perigos que os espreitam quando navegam na internet. Espalham de forma desordenada os seus dados pessoais e profissionais, por sites, redes sociais e portais variados, utilizando serviços sem confirmar se estes são merecedores da sua confiança.

Assim, para que o erro não acabe se tornando um grande desafio e pesadelo à segurança pública, para a PSP é importante que haja um esforço coletivo e contínuo de análise das informações. Embora importantes, não chegam termos instituições fortes e credíveis ou mais críveis. É fundamental que o governo de uma vez por todas, invista na segurança, numa ótica de prevenção e de implementação de normas e boas práticas para controlo das notícias falsas.

Agora, em tempos de pandemia, por favor, não se esqueçam, que ao ler fontes credíveis, não só estamos bem informados, como também apoiamos o bom jornalismo, e evita nas pessoas a tal sensação de insegurança.