Governo Regional dá 'luz verde' a empréstimo de 458 milhões
O Conselho de Governo aprovou hoje, em reunião extraordinária, a adjudicação do financiamento COVID, no montante de 458 milhões de euros, ao consórcio formado pelo Banco Comercial Português, S.A. e pela Caixa – Banco de Investimento, S.A..
A medida foi tomada depois de o governo ter reivindicado e aguardado, várias semanas, pela concessão de aval a esta operação por parte do Governo da República. Como tal não veio a acontecer, o Governo Regional decidiu partir para uma emissão de dívida sem garantia da República.
Este empréstimo, que visa dar cobertura de necessidades excecionais de financiamento para fazer face aos efeitos, directos e indirectos, causados pela pandemia da doença COVID-19, é feito no valor correspondente a 10% do PIB da Região de 2018, conforme previsto no Orçamento do Estado Suplementar para 2020.
A adjudicação, agora aprovada, ocorre após terem sido recebidas 21 propostas de instituições de crédito nacionais e internacionais, das 32 que foram consultadas pelo Governo Regional da Madeira.
Segundo o Governo, trata-se de um empréstimo obrigacionista com um prazo de amortização de 50% daqui a 13 anos e os outros 50% no ano seguinte.
