Pandemia ameaça novo atraso na bolsa de recuperação de fundos comunitários

A segunda fase da pandemia de covid-19 pode atrasar novamente a bolsa de recuperação do Portugal 2020, um mecanismo de aceleração da execução de fundos comunitários já adiado devido à primeira fase pandémica, revelou hoje o Governo.

Este atraso decorre do 'bom senso', afirmou o ministro do Planeamento, Nelson de Sousa, numa audição esta manhã na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito de audições ministeriais para a apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

"Em devida altura pensávamos retomar. Estamos agora confrontados com esta segunda fase da pandemia e continuamos a agir com bom senso. Na sua altura devida, havemos de atuar em conformidade. É isso que nos é pedido, que é com responsabilidade", disse o governante aos deputados.

Nelson de Souza disse que o sistema que foi montado, a bolsa de recuperação, já tem identificados os casos "em que é necessário atuar" e as situações que revelam bloqueios na execução dos projetos.

A bolsa de recuperação do Portugal 2020 é um mecanismo de aceleração das taxas de execução de fundos comunitários, com o objetivo identificar projetos aprovados mas desconformes ao nível da contratualização e execução, para proceder à respetiva resolução ou descativação.

Os projetos desconformes são colocados numa lista e notificados para resolver a sua situação, num prazo determinado, avançando com a contratação, regularizando o calendário de execução ou apresentando justificação fundamentada.

Segundo a página de internet do Governo, as verbas de projetos anulados vão ser utilizadas no lançamento de novos concursos para apoiar novos projetos em áreas relevantes para o desenvolvimento económico e social do país.

Nelson de Souza, aos deputados, reconheceu ser necessário acelerar até 2023 a execução de fundos comunitários, mas enalteceu as medidas do Governo, considerando estar "a responder a tudo aquilo que é necessário", lembrando que a execução daqueles fundos também depende de Bruxelas.

O ministro lembrou ainda que, "neste período mais complicado dos efeitos da crise pandémica", sendo aquela bolsa de recuperação um mecanismo com consequências executivas nos projetos, a suspensão de efeitos executivos "foi uma questão de bom senso".

Aos deputados, o governante revelou que, apesar dos obstáculos criados pela pandemia, acredita ter o quadro financeiro plurianual aprovado até ao final do ano, "e que os fundos europeus possam estar disponibilizados logo no início do próximo ano".

Nelson de Souza reafirmou a intenção de dar mais transparência à divulgação dos dinheiros públicos entregues a empresas publicas e privadas, facultando informação detalhada sobre beneficiários e programas.