Parlamento espanhol prolonga estado de emergência por mais seis meses
O parlamento espanhol aprovou hoje em Madrid a prorrogação do estado de emergência para lutar contra a pandemia de covid-19 durante seis meses, até 09 de maio de 2021.
A medida que já está em vigor, mas que o Governo só pode decretar durante duas semanas a partir do último domingo, foi aprovada por uma maioria confortável de 194 votos a favor, 53 contra e a abstenção de 99 deputados.
Os partidos que apoiam o Governo, Partido Socialista (PSOE) e Unidas Podemos (extrema-esquerda), tiveram o apoio do Cidadãos (direita-liberal) e a quase totalidade de outras pequenas formações regionais, nacionalistas e independentistas.
A maior formação da oposição, o Partido Popular - direita, segundo maior partido - absteve-se e o Vox - extrema-direita, terceiro maior partido - votou contra.
O estado de emergência para tentar contrariar a progressão da pandemia em Espanha estabelece o recolher obrigatório, menos nas Canárias, das 23:00 às 06:00, podendo cada uma das comunidades autónomas adiantar ou atrasar a medida em uma hora.
A medida também outorga a cada uma das regiões espanholas os instrumentos jurídicos necessários para decidir medidas como o confinamento de zonas do seu território, municípios ou mesmo toda a comunidade autónoma.
Na Comunidade de Madrid, por exemplo, o executivo regional proíbe qualquer deslocação desnecessária entre as 0.00 e as 06:00, horário em que a população deve ficar confinada ao seu agregado familiar.
Ao contrário da Catalunha, que encerrou totalmente a restauração, em Madrid este setor pode agora estar abertos até à meia-noite, uma hora mais do que anteriormente.
Na comunidade autónoma da capital de Espanha há ainda 32 "zonas sanitárias básicas", com uma taxa de incidência acumulada superior a 500 positivos, onde a população apenas pode sair para ir trabalhar, à escola ou tratar de assuntos essenciais.
Desde domingo passado há 11 comunidades autónomas espanholas, num total de 17, onde o confinamento ao nível da região, nalguns casos também ao nível dos municípios, já entrou em vigor ou vai entrar nos próximos dias.
