SPM entrega carta aberta dirigida a Marcelo
A Direcção do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) vai entregar amanhã, 30 de Outubro, na residência oficial do Representante da República para a Madeira, no Palácio de São Lourenço, uma carta aberta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa.
A ideia é mostrar o que considera ser um “entrave institucional à democracia participativa provocado pelo Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira”, nomeadamente no que se refere ao “direito de petição, totalmente desproporcional quando comparado com as exigências feitas a nível nacional”, informa do SPM que, desta forma, espera “sensibilizar” o Presidente da República para esta matéria essencial para “assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais e da região”.
