Carlos Pereira critica: BE e PSD votam contra o Orçamento com mais apoios sociais da democracia e que ajuda as empresas

O deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República Carlos Pereira lançou, esta quarta-feira, duras críticas ao Bloco de Esquerda (BE) e ao PSD pelo anunciado voto contra o Orçamento do Estado (OE), o qual, no seu entender, se destaca pelos apoios sociais e ajudas às empresas.

Numa intervenção no âmbito da discussão na generalidade do OE para 2021, o vice-presidente da bancada parlamentar socialista afirmou que o BE escolheu a perspevtiva de não valorizar "o orçamento com mais apoios sociais desta democracia, de fingir que este não é o OE com mais investimento público desde 2010 e de ignorar o OE com o maior reforço do Serviço Nacional de Saúde desde 2015". Na óptica do socialista, o previsto voto contra é o anúncio da desistência do país.  

Por outro lado, Carlos Pereira entende que "o líder do PSD ressuscitou o diabo" e que "votará contra porque, segundo ele, há tudo para todos e, ainda por cima, há aumento de salário mínimo". "Para o deputado Rui Rio, um orçamento de crise – a pior das nossas vidas – não deve tentar dar o que pode ser dado para aliviar o sofrimento, para combater a degradação dos indicadores sociais e para proteger a economia e o emprego", referiu.

O deputado socialista apontou o dedo aos referidos partidos, um por dizer que o OE é expansionista e dá tudo a todos, e outro por considerar que o orçamento é contracionista, porque não dá o suficiente. "Já o povo português, no alto da sua sabedoria,  questiona por que votam contra um orçamento uns que, estrondosamente e à vista de todos, contribuíram para a sua elaboração, e outros porque se arrogam pilares da responsabilidade, como se fosse responsável abandonar trabalhadores e empresas, sonegando rendimentos aos primeiros, por dificuldades das segundas", afirmou.

Na sua intervenção, Carlos Pereira desmontou também a falácia criada e a proclamação infundada de que não há nada para as empresas. Considerou, aliás, que a avaliação desta questão não deve ser feita apenas pelo que consta no OE, mas também pelo Plano de Recuperação e Resiliência, pelo Quadro Financeiro Plurianual e pelo Orçamento suplementar.

Segundo o deputado, o grupo parlamentar do PS e o Governo têm consciência da importância dos estímulos à atividade económica como eixo central para a recuperação do país e não têm dúvidas em relação ao papel das empresas na agenda que está a ser construída para o crescimento económico e para a criação de emprego.

"Contrariamente à visão monolítica de alguma oposição, entendemos que os incentivos à atividade empresarial não são apenas de índole fiscal ou, mais especificamente, de redução do IRC. A demonstração desta falácia está clara no balanço dos últimos 4 anos da anterior legislatura, em que o investimento privado bateu recordes em democracia e cresceu bastante acima da média da União Europeia. Tudo isto sem qualquer redução de IRC e com as políticas públicas que recuperaram a confiança das empresas", a qual "estava completamente esfrangalhada com as políticas da direita", sustentou o parlamentar socialista.

Carlos Pereira adiantou que neste tempo de pandemia, em que a proteção da actividade económica tem estado na primeira linha de combate deste governo, os mecanismos que foram bem sucedidos na primeira fase da crise sanitária serão mantidos, e, em alguns casos, reforçados, porque demonstraram ser os mais adequados às circunstâncias, designadamente o lay-off, que já beneficiou mais de 115 mil empresas – mais de 80% de microempresas – e quase um milhão e quatrocentos mil trabalhadores, além das moratórias bancárias e fiscais ou a aceleração nos pagamentos de fundos europeus.

Neste sentido, disse que o caminho é para prosseguir e apontou medidas concretas, nomeadamente a introdução de mais de 500 milhões de euros de incentivo ao consumo, em que se destaca o ‘Ivaucher’, mas também outras medidas que aumentam o rendimento disponível, tais como o aumento do salário mínimo e das pensões e a redução dos valores das creches e passes. Além disso, será reforçado o crédito extraordinário ao investimento e serão afetados quase 6 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência para mecanismos de incentivo às empresas. Para a exiguidade do mercado, será reforçado o "tremendo esforço" de investimento público (mais 23%) que gera a procura que o setor privado não tem condições, nesta fase, de criar. Por outro lado, será introduzido um incentivo fiscal temporário para promover a internacionalização e combater a queda nas exportações, enquanto que, para o necessário reforço da capitalização das empresas, são lançadas em 2021 novas linhas de crédito com garantia pública de 6. 000 milhões de euros, a juntar ao que já existe. Apontou ainda a criação do banco de fomento, que a direita nunca foi capaz de concretizar.