Sindicato dos Professores da Madeira protesta ruidosamente em frente à ALM, veja o vídeo
Acompanhados por deputados da oposição, entregaram um manifesto, ao presidente da ALM
Em causa, a recusa pela 6.ª Comissão, numa deliberação por maioria, de levar a plenário uma petição com 3640 subscritores, pela implementação de medidas que combatam o envelhecimento e o desgaste dos docentes, permitindo, por outro lado, a renovação do corpo docente
Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira foram presenteados com um buzinão e uma concentração de representantes do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) quando saiam do parlamento para o intervalo da sessão desta manhã. Foi uma forma da classe docente protestar pela inviabilização da discussão no plenário de uma petição com 3.640 assinaturas com um conjunto de reivindicações relacionadas com o envelhecimento e desgaste profissional.
Segundo o presidente do SPM, Francisco Oliveira, com esta manifestação os professores pedem "mais democracia participativa na Assembleia Legislativa da Madeira". "Esta é a terceira petição que entregamos nos últimos anos e que morrem sempre da mesma maneira. Morrem na 6.ª Comissão de Educação, que impede que subam a plenário. Isto é inadmissível", indignou-se o porta-voz sindical, que classificou o procedimento adoptado pelo parlamento madeirense como "uma forma desrespeitosa da democracia participativa". A este propósito, lembrou que "na Assembleia da República uma petição com 4.000 assinaturas é automaticamente discutida no plenário, aqui uma petição com quase 4.000 assinaturas morre na comissão".
A petição tinha quatro reivindicações: a concretização da lei da pré-reforma na Região; a atribuição das reduções da componente lectiva a todos os docentes, independentemente do ciclo de ensino; a possibilidade de isenção da componente lectiva a partir dos 60 anos; e o respeito pelos professores com doenças crónicas.
Em vez da manifestação simbólica de professores e buzinão à porta da Assembleia, a iniciativa desta manhã estava planeada para ser uma marcha lenta automóvel na baixa do Funchal. Contudo, dois dias antes dessa acção, a PSP comunicou ao Sindicato que não autorizava aquela acção nos moldes previstos, por a mesma acarretar perturbação no trânsito automóvel e com base num decreto-lei de 1974. O SPM não se resigna com este entendimento. "Não vamos pôr em causa as decisões das autoridades mas vamos contestar judicialmente porque achamos ser uma interpretação abusiva da lei. Os argumentos para pôr em causa a nossa iniciativa foram a perturbação que iria causar a terceiros. Ora todas as iniciativas públicas, sejam de sindicatos sejam de outras organizações, perturbam sempre alguém", anunciou Francisco Oliveira.
