O primeiro-ministro abre hoje, na Assembleia da República, o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), que só tem viabilização garantida na generalidade, na quarta-feira, com a votação final global ainda muito incerta.

Depois de o PCP ter indicado que se vai abster na votação na generalidade, o BE anunciou o voto contra o OE2021, depois de cinco anos em que os parceiros à esquerda do PS viabilizaram juntos cinco orçamentos.

Ao longo dos dois dias debate, segundo fonte do executivo, além de António Costa, vão sentar-se na bancada do Governo os ministros de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), João Leão (Finanças) e Mariana Vieira da Silva (Presidência).

Estarão ainda presentes no debate os ministros do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assim como os secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

A proposta do Governo tem votos anunciados a favor apenas do PS, contra do PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, sendo viabilizada na fase de generalidade pelas abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Neste grupo de abstenções, ninguém ainda deu ao executivo socialista garantias de que manterá este sentido de voto após o processo na especialidade do Orçamento quando a proposta for sujeita a votação final global, em 26 de novembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anuncia o vencedor do Prémio Camões 2020, após reunião do júri, sem que esteja ainda marcada a entrega do prémio do ano passado a Chico Buarque.

Segundo uma nota do gabinete da ministra da Cultura, será da parte da tarde que vai ser conhecido o vencedor do prémio que anualmente homenageia a literatura em português, distinguindo um escritor cuja obra contribua para a projeção e reconhecimento da língua portuguesa.

O Prémio Camões, instituído por Portugal e pelo Brasil em 1989, é considerado o prémio de maior prestígio da língua portuguesa.

O Festival de Cinema de Cannes (França), que viu a edição de maio adiada por causa da pandemia de covid-19, dá hoje início a uma versão "especial" de três dias, que mantém dois filmes portugueses na competição oficial.

No final de setembro, a direção do festival anunciou uma edição condensada, entre hoje e quinta-feira, com a exibição em sala de quatro longas-metragens da "seleção oficial de Cannes 2020", das curtas-metragens em competição e ainda dos filmes do programa Cinéfondation.

O filme "O Cordeiro de Deus", de David Pinheiro Vicente, foi selecionado para a competição de curtas-metragens, e "Corte", dos realizadores Afonso Rapazote e Bernardo Rapazote, está integrado no programa Cinéfondation.

DESPORTO

O FC Porto vai tentar conquistar os primeiros pontos na presente edição da Liga dos Campeões de futebol, ao receber no estádio do Dragão os gregos do Olympiacos, orientados pelo português Pedro Martins.

Após a derrota na primeira jornada, na visita ao Manchester City (3-1), os "dragões" vão receber nesta segunda jornada do grupo C a equipa grega, que na primeira ronda bateu os franceses do Marselha, treinados por André Villas-Boas.

O jogo entre FC Porto e Olympiacos está marcado para as 20:00, no estádio do Dragão, no Porto.

No outro jogo do grupo, o Marselha vai receber o Manchester City, de João Cancelo, Bernardo Silva e Rúben Dias, na mesma situação em que está o FC Porto: os franceses somam zero pontos e vão receber uma equipa que venceu na primeira jornada.

ECONOMIA

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga a execução orçamental até setembro, que sucederá a divulgação do saldo em contabilidade pública pelo Ministério das Finanças (MF), que registou um défice de 6.147 milhões de euros até agosto.

Em 25 de setembro, as Finanças divulgaram, no comunicado que antecede a Síntese da Execução Orçamental da DGO, que "a execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até agosto um défice de 6.147 ME [milhões de euros], um agravamento em resultado da pandemia de 6.552 ME face ao período homólogo pelo efeito conjunto de contração da receita (-6,6%) e de crescimento da despesa (4,9%)".

De acordo com o ministério tutelado por João Leão, a execução dos primeiros oito meses de 2020 "evidencia os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia e nos serviços públicos, refletindo igualmente o impacto da adoção de medidas de política de mitigação".

INTERNACIONAL

O parlamento da Tailândia termina uma sessão especial, convocada para debater as tensões políticas e protestos pró-democracia quase diários, que exigem a demissão do primeiro-ministro, mudanças constitucionais e reformas da monarquia.

O principal partido da oposição pediu ao primeiro-ministro da Tailândia, Prayut Chan-ocha, que renuncie ao cargo, acusando-o de "colocar lenha na fogueira" com a sua gestão dos protestos pró-democracia liderados por estudantes.

A sessão extraordinária do parlamento começou na segunda-feira e foi convocada de forma consultiva pelo Governo em resposta aos protestos que, desde julho passado, reclamam reformas democráticas.

LUSOFONIA E ÁFRICA

O parlamento angolano discute o pedido de suspensão do mandato e levantamento de imunidade do deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) Manuel Rabelais, acusado de vários crimes.

Rabelais foi diretor do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), entre 2016 e 2017, e está a ser acusado de peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.

Ainda em Luanda, os ativistas que convocaram a manifestação reprimida pelas forças policiais em Luanda, no sábado passado, agendaram para hoje uma conferência de imprensa.

No sábado, a tentativa de uma manifestação organizada por jovens da sociedade civil, com apoio de dirigentes do maior partido da oposição angolana - União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) - e de outras forças da oposição, foi frustrada pelas autoridades, tendo resultado em 103 detenções, ferimentos de polícias, e de manifestantes em números não revelados, além da destruição de meios das forças da ordem.

A marcha visava reivindicar melhores condições de vida, mais emprego e a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola.

Sudão, Egito e Etiópia realizam uma reunião sobre a barragem hidroelétrica etíope do Nilo Azul, depois de as conversações terem estado suspensas desde agosto, devido a desacordos persistentes entre os três países.

O projeto da Grande Barragem do Renascimento (Gerd), lançado em 2011 pela Etiópia, deu origem a tensões, em particular com o Egito, país com mais de 100 milhões de habitantes que depende 97% do Nilo para o seu abastecimento de água.

Responsáveis dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Irrigação dos três países reúnem-se por videoconferência a fim de "retomar as negociações tripartidas sobre a Barragem Etíope Renascentista, a convite da África do Sul", que preside à União Africana (UA), patrocinadora das conversações.

Egito, Etiópia e Sudão alcançaram um acordo preliminar para o enchimento e funcionamento da barragem. As autoridades egípcias e sudanesas receiam que o enchimento demasiado rápido da barragem possa representar uma redução da água disponível no Nilo para abastecimento do Egito e do Sudão.

PAÍS

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, inauguram a nova esquadra da PSP da Alta de Lisboa (41.ª Esquadra).

Esta nova esquadra representou um investimento de 1,85 milhões de euros por parte da câmara e funcionará com um contrato de arrendamento entre o município e a PSP.

O novo espaço vai substituir as atuais instalações da PSP junto ao Bairro da Cruz Vermelha, "melhorando substancialmente a capacidade e as condições de trabalho, bem como a operacionalidade da PSP na cidade de Lisboa", indicou a câmara num comunicado.

O Juízo Central Criminal de Lisboa inicia o julgamento de 23 funcionários da Groundforce, que trabalhavam no Aeroporto de Lisboa, acusados do furto de centenas de objetos que passageiros transportavam nas bagagens, para venderem na internet e a terceiros.

Os crimes foram cometidos "desde data não concretamente apurada até ao ano de 2016", segundo a acusação.

SOCIEDADE

Os professores retomam a greve ao sobretrabalho, convocada pela Federação Nacional do Professores (Fenprof), até o Ministério da Educação aceitar reuniões sobre abusos nos horários de trabalho dos docentes, que, segundo a estrutura sindical, está na base "do enorme desgaste" que afeta a classe docente.

Os sindicatos têm exigido que cheguem às escolas "orientações claras" sobre a "organização adequada" dos horários dos professores, por forma a serem respeitadas as 35 horas semanais, distribuídas pelas atividades letivas e não letivas.

A Fenprof queixa-se de indisponibilidade do Ministério para resolver esta questão, pelo que decidiu convocar, de novo, a greve ao sobretrabalho, interrompida no final do ano letivo anterior.

A greve abrange o serviço que ultrapasse as 35 horas, incluindo reuniões gerais de docentes, reuniões de conselho pedagógico, conselho de departamento, grupo de recrutamento, conselho de docentes, conselho de turma, coordenação de diretores de turma, conselho de curso do ensino profissional e reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exames.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prossegue as audiências no âmbito da pandemia de covid-19 e recebe no Palácio de Belém os ex-ministros da Saúde Paulo Macedo e Adalberto Campos Fernandes e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.

As audiências do chefe de Estado tiveram início há uma semana com a atual ministra da Saúde, Marta Temido, e desde então houve encontros com António Correia de Campos, Maria de Belém, Luís Filipe Pereira, Ana Jorge e Fernando Leal da Costa, ex-governantes com a mesma pasta, além dos bastonários dos Médicos, Enfermeiros e Farmacêuticos.

No fim de semana, Marcelo Rebelo de Sousa avistou-se também com o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, os líderes do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos, os presidentes da União das Misericórdias Portuguesas e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, e ainda com a Associação Portuguesa dos Técnicos de Radiologia, Radioterapia e Medicina Nuclear.