PCP propõe Programa de Emergência Económica para o Porto Santo
O PCP realizou esta segunda-feira, dia 26 de Outubro, uma conferência de imprensa na qual apresentou um Projecto de Resolução que vai ser debatido e votado esta semana no Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que visa nomeadamente a criação de Programa de Emergência económica para a Ilha do Porto Santo.
"Perante o cenário de retrocesso económico, de rupturas no frágil tecido empresarial, de recurso ao layoff, de cortes nos salários, de novos processos de despedimento e de desemprego, face às situações de extrema precariedade social, perante os impactos da covid-19 para a Região Autónoma da Madeira, torna-se inadiável a concretização de contramedidas mais audaciosas no campo económico e social. Mais se justificam medidas emergenciais para a ilha do Porto Santo".
O deputado Ricardo Lume destaca que o Porto Santo caracteriza-se por "um conjunto de elementos bem definidos e que exigem uma consideração particular e uma intervenção específica".
"Com uma pequena área geográfica, com uma actividade económica fortemente condicionada pela dupla insularidade e pela sazonalidade turística, e totalmente dependente das ligações marítimas e aéreas, o Porto Santo requer um extraordinário plano de intervenção económica e social que permita àquela ilha e à sua população aceder a um conjunto de meios de apoio e de incentivos ao desenvolvimento humano e social".
O programa de emergência económica para a ilha do Porto Santo, proposto pelo PCP, deverá assim contemplará "vectores multi-sectoriais e uma orientação prioritariamente virada para a promoção do desenvolvimento humano e social, dará especial atenção às seguintes áreas de intervenção estratégica: a coesão social; os serviços vocacionados para a promoção da saúde; o incremento de reforçados programas socioeducativos; a economia do turismo e a requalificação da oferta turística; a afirmação de um perfil energético alternativo; a projecção de mais amplas soluções de transporte de passageiros e de mercadorias; a definição de mais ambiciosas políticas de mobilidade aérea e marítima; a concretização de apoios financeiros extraordinários a projectos para a agricultura e florestação; a valorização das vertentes específicas da economia do mar, pescas e recursos marinhos; o investimento público no ordenamento do território e do ambiente; o relançamento, através de incentivos locais, das actividades da construção civil; a aposta na qualificação da população activa; a concretização de medidas de combate ao desemprego", sustenta Ricardo Lume.
