O Grupo Parlamentar do Partido Socialista da Madeira (PS-Madeira) abordou hoje questões relacionadas com o concurso do novo hospital central da Madeira. Os socialistas consideram que todo o processo em torno desta grande empreitada "está envolvido numa total opacidade e falta de transparência".

O líder parlamentar do PS-Madeira, Miguel Iglésias, lembrou, primeiramente, que “o Grupo Parlamentar do PS-Madeira, no passado mês de Setembro, apresentou uma denúncia na Autoridade da Concorrência relativamente a um possível conluio em termo de contratação pública na empreitada do novo hospital central da Madeira”.

Explicou que “é preciso que as pessoas tenham noção que estamos a falar de uma empreitada que, na altura, tinha um valor base de 205 milhões de euros, mais IVA, num concurso por prévia qualificação". "Ou seja, o Governo Regional fez uma pré-selecção de candidatos, neste caso consórcios que demonstraram capacidade técnica e financeira para poderem, naturalmente, executar a empreitada”, refere.

Considera atípico “o facto deste concurso ter ficado deserto”, e fala que “há indícios de uma cartelização das diversas empresas”.  

Miguel Iglésias sublinha que tal facto é “um problema para a Região” e que, “efetivamente, prejudicou os madeirenses, em mais uma vez” por “se adiar, novamente, a construção do novo hospital”.

O líder parlamentar diz assim que “temos de lamentar a posição do Governo Regional que, aparentemente, está a defender a postura dessas mesmas empresas” e para contornar a situação “lançou um novo procedimento só para a escavação do novo hospital de 28 milhões de euros, mais IVA”.

Miguel Iglésias considera assim que este processo tem “indícios de escândalo nacional”, até porque o “Governo Regional ainda não publicou todos os documentos relativamente a esse procedimento do qual ficou deserto, ou seja, nós não sabemos, efetivamente, quais foram as justificações dadas pelas empresas que foram pré-selecionadas para que não apresentassem, no final, uma proposta a esta empreitada”.

Por fim, indicou que, hoje, a Autoridade da Concorrência promove, na Região, uma conferência sobre o combate ao conluio na contração pública, dando assim conta que “esperamos, naturalmente, que a nossa denuncia tenha seguimento porque consideramos que os argumentos apresentados são válidos para a mesma” e, acima de tudo, “exigimos que o Governo Regional não só publicasse todos os documentos relativos ao procedimento, mas que dissesse, concretamente, quanto é que vai custar o novo hospital”.

“Porque este processo está envolvido numa total opacidade e numa total falta de transparência, o que significa que alguém tem alguma coisa a esconder”, concluiu.