O programa Monitor Júnior, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Juventude (DRJ), visa promover a ocupação dos tempos livres dos jovens nos campos de férias que sejam desenvolvidos na Região Autónoma da Madeira, permitindo a integração de jovens nas respectivas equipas técnicas de apoio, na qualidade de monitores auxiliares.

Entende o Governo que, face à procura por ofertas formativas disponibilizadas pelos campos de férias, enquanto espaços privilegiados de socialização e formação, a criação de um programa que impulsione a aplicação de competências em múltiplas dimensões formativas, dirigida para os jovens que pretendam reforçar o seu currículo enquanto monitores auxiliares de campos de férias, “reveste-se numa medida de grande relevo para o setor juvenil, bem como para as entidades organizadoras, cujo reforço de capital humano vem alavancar o serviço que prestam à sociedade em geral”.

Os objetivos do programa passam por: proporcionar a aquisição de aptidões transversais ao processo formativo dos jovens; possibilitar a ocupação dos tempos livres dos jovens em contextos de educação não formal, numa aprendizagem entre pares; Promover um contacto com atividades diversas, enquanto alicerce para o processo de tomada de decisão, em termos de futura escolha profissional; asseverar uma dialética de cooperação entre as entidades com atuação no setor dos campos de férias, com contributo efectivo para a capacitação e formação dos jovens; e fomentar o sentido de responsabilidade, participação social, interajuda e convivialidade entre os jovens.

De acordo com a Portaria n.º 679/2020, publicada hoje no JORAM, as entidades enquadradoras devem ter a situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social; não ter sido alvo de aplicação de coimas ou de sanções acessórias pela Autoridade Regional das Atividades Económicas, e não se encontrar em situação de incumprimento perante a DRJ.

Neste programa podem participar os jovens que tenham idade compreendida entre os 16 e os 30 anos; estejam comprovadamente integrados no sistema de ensino ou de formação profissional, ou tendo concluído a sua escolaridade não se encontrem a exercer atividade profissional, independentemente do título ou qualificação do vínculo existente.