Venezuela e Espanha acusaram-se hoje mutuamente de violar a Convenção de Viena, após se ter conhecido, no sábado, a fuga do político opositor Leopoldo López da embaixada espanhola em Caracas, onde estava refugiado desde abril de 2019.

"A Venezuela denuncia o incumprimento flagrante das disposições fundamentais da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de parte [...] de Espanha, expressada em incessantes ações de ingerência no seu relacionamento com o Estado venezuelano e suas instituições", disse Caracas em comunicado.

O documento, divulgado pelo Ministério venezuelano de Relações Exteriores, explica que "a inédita e contínua violação do contrato internacional" remonta ao ano de 2017 "e tem sido protagonizada" diretamente pelo Embaixador espanhol Jesus Silva.

Caracas diz que em janeiro de 2018 expulsou Jesus Silva após "reiteradas intromissões nos assuntos internos" e que em abril desse mesmo ano regressou a Caracas, "sob um compromisso renovado de respeitar a legislação venezuelana e internacional".

No entanto, a sua prática diplomática "tendenciosa tornou-se ainda mais notável" ao abrigar "na própria residência da Espanha, um fugitivo condenado pela justiça venezuelana, responsável por mortes e ferimentos de centenas de venezuelanos em 2014".

Caracas acusa o político Leopoldo López de, a começos de 2020, planificar, "com o conhecimento do embaixador Silva", uma operação para "assassinar o Presidente Nicolás Maduro" e outros dirigentes venezuelanos.

"É claramente verificável que o chefe da missão diplomática espanhola atuou como principal organizador e cúmplice confesso da anunciada fuga do criminoso Leopoldo López. Ação inaceitável e incompreensível no quadro de uma relação bilateral histórica entre as duas nações", explica.

Caracas questiona que Espanha tenha decidido ainda "recebê-lo em seu território, sem observar as leis internacionais e inclusive as leis de imigração espanholas e acordos bilaterais em matéria de justiça".

Por outro lado, adverte que a "prática anti-diplomática e hostil" de Espanha "deixará uma mancha profunda e indelével" que será estudada pelas instituições de formação diplomática no mundo, "como ações erráticas e ilegais", de uma diplomacia "impregnada de reminiscências colonialistas anacrónicas".

O político opositor venezuelano Leopoldo López chegou hoje a Madrid depois de abandonar a residência do embaixador da Espanha em Caracas, Jesús Silva, onde se encontrava refugiado desde 30 de abril de 2019, depois de participar numa frustrada tentativa de golpe de Estado com o presidente do parlamento venezuelano, Juan Guaidó, contra o Governo do Presidente Nicolas Maduro.

A chegada a Madrid foi confirmada pelo Ministério de Assuntos Exteriores de Espanha, num comunicado no qual explica que a decisão do político de abandonar o país "foi pessoal e voluntária" e acusa a Venezuela de violar a Convenção de Viena ao realizar rusgas em residências de funcionários, durante as quais foram detidas quatro pessoas, entre elas dois guarda-costas do político e uma cozinheira".

"A Espanha condena as detenções de trabalhadores da sua embaixada, bem como as buscas efetuadas nas residências de funcionários a ela adscritos, atos que supõem um incumprimento das obrigações contidas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas", explica o comunicado.

Espanha insiste que a crise venezuelana "requer de uma saída negociada, dirigida pelos próprios venezuelanos, que permita a realização de eleições presidenciais e parlamentares com plenas garantias democráticas" e reitera "a disposição de ajudar nesse processo".

Político e economista, Leopoldo Eduardo López Mendoza, 49 anos, é coordenador do partido opositor venezuelano Vontade Popular (o mesmo de Juan Guaidó).

Antes de se refugiar na embaixada, López fugiu da sua casa, onde permanecia em prisão domiciliária, e apareceu publicamente em Altamira (leste de Caracas) junto ao líder opositor Juan Guaidó e vários militares, apelando, sem sucesso, à população para sair às ruas a derrubar o Governo venezuelano.

Em 18 de fevereiro de 2014, Leopoldo López entregou-se às autoridades venezuelanas, depois de um tribunal de Caracas ordenar a sua prisão por alegadamente instigar à violência, por ser uma das pessoas que convocaram uma manifestação que terminou com três mortos e dezenas de feridos seis dias antes.

López foi para uma prisão militar, acusado por instigação pública, associação criminosa, danos à propriedade e incêndio, e acabou condenado em setembro de 2015 a quase 14 anos de prisão, que cumpria em domiciliária.