O parlamento discute esta quinta-feira e vota na sexta-feira uma proposta de referendo sobre a eutanásia, que divide direita e esquerda, mas em que há um bloco maioritário para a "chumbar", do PS, BE, PCP, PAN e PEV.

Os dois maiores partidos, PS e PSD, deram liberdade de voto aos seus deputados para decidir sobre esta iniciativa popular que recolheu mais de 95 mil assinaturas para se fazer uma consulta e para a qual já existe uma pergunta: "Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?"

À partida, e desconhecendo-se quantos serão os deputados "desalinhados" entre socialistas e sociais-democratas, há um bloco de 142 potenciais votos "não" e que podem "chumbar" a proposta, juntando o PS, BE, PCP, PEV e PAN.

Do outro lado, à direita estará CDS (5) e o Chega (1). Entre os centristas há liberdade de voto, mas a direção do grupo disse à Lusa que todos os deputados concordam com o voto favorável ao "indispensável" referendo.

Entre os 79 deputados do PSD, que deu liberdade de voto, deverá haver uma grande parte a favor. Dentro da bancada do PS admite-se que alguns "desalinhados" votem a favor.

Se o referendo for "chumbado", prossegue e conclui-se o processo parlamentar da lei de despenalização da eutanásia, a partir de cinco projetos (Bloco, PS, PEV, Iniciativa Liberal e PAN) aprovados, na generalidade, em fevereiro.

Constitucionalmente, cabe à Assembleia da República votar e decidir a proposta de referendo, por iniciativa de deputados, grupos parlamentares, do Governo ou de grupos de cidadãos eleitores.

Nos Estados Unidos, o republicano Donald Trump e o democrata Joe Biden encontram-se esta noite (madrugada de sexta-feira em Portugal) num segundo debate televisivo de campanha para as presidenciais dos EUA, com regras mais restritivas, para evitar o caos do primeiro confronto.

A comissão organizadora dos debates decidiu impor regras mais restritivas para a interação entre os dois concorrentes à Casa Branca, abrindo o microfone apenas para o candidato que estiver a falar, durante parte do confronto, impedindo assim que se atropelem, como sucedeu demasiadas vezes na primeira vez que Trump e Biden se enfrentaram.

O formato agrada ao candidato democrata, que se tinha queixado de não ter conseguido apresentar as suas ideias de forma coerente, mas foi já alvo de críticas do republicano, que acusa as novas regras de beneficiarem Biden, da mesma forma que questiona a imparcialidade de Kirsten Welker, a moderadora da estação televisiva NBC, que transmite o debate.

O debate vai ser focado em cinco questões: a luta contra a pandemia de covid-19; as famílias americanas; as raças na América; mudanças climáticas; segurança nacional; liderança.

As eleições presidenciais norte-americanas estão marcadas para o próximo dia 03 de novembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A edição deste ano do Amadora BD - Festival de Banda Desenhada da Amadora, adaptada à pandemia da covid-19, arranca na Bedeteca da Cidade, onde vai decorrer até 06 de novembro, com transmissão nas redes sociais.

Este ano, haverá duas exposições, uma dedicada ao "Mestre da Banda Desenhada" José Ruy, "Do Tejo ao Fim do Mundo", centrada nas viagens, uma outra, "30 + 1: A BD não faz quarentena", com 30 autores portugueses a apresentarem obras realizadas durante a quarentena.

Para celebrar o 30.º aniversário do Amadora BD, será exibido o filme "Entre Traços: 30 anos de Banda Desenhada", documentário que conta a história da relação da Amadora com a BD.

No âmbito do festival, a Câmara Municipal da Amadora desafiou André Carrilho, Nuno Saraiva, Luís Louro, José Ruy, Joana Afonso e Marta Teives, a criar uma ilustração original para vários 'outdoors' espalhados pelo concelho, passando para BD medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

O festival internacional de cinema DocLisboa começa com a antestreia de "Nheengatu - A Língua da Amazónia", de José Barahona, e associa-se à recolha solidária de bens essenciais promovida pela União Audiovisual.

Esta 18.ª edição contará com 206 filmes, dos quais 31 em estreia mundial, e é apresentada como sendo de resistência, porque terá sessões em sala, em 'online' e estender-se-á até março, dividida por módulos, para responder às circunstâncias da pandemia da covid-19.

O primeiro módulo do festival estende-se até 01 de novembro contando, com a estreia mundial de "Guerra", de José Oliveira e Marta Ramos, e com "Chelas Nha Kau", do Bagabaga Studios, entre outros filmes, a par da mostra dedicada à cinematografia da Geórgia, em parceria com a Cinemateca Portuguesa.

O segundo módulo do DocLisboa decorrerá de 05 a 11 de novembro.

DESPORTO

Os 18 clubes da I Liga de futebol conhecem hoje os adversários na terceira eliminatória da Taça de Portugal, no sorteio marcado para as 17:30, que integra outros 12 clubes do segundo escalão.

Os 'grandes', entre os quais o campeão e detentor do troféu FC Porto, vão disputar os jogos marcados o fim de semana de 21 e 22 de novembro como visitados, no terreno dos clubes das divisões interiores.

Mafra e Desportivo de Chaves são as ausências entre emblemas da II Liga, depois de terem sido eliminados por Fontinhas e Sporting de Espinho, ambos do Campeonato de Portugal, respetivamente.

No sorteio, que vai ser realizado por 'streaming', devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19, estão também certos três clubes dos campeonatos distritais, casos de Monção, Vilar Perdizes e Limianos.

Ainda com cinco jogos por disputar da segunda ronda, entre os quais as visitas do Académico de Viseu ao Vitória de Setúbal e do Varzim ao Rebordelo, ambas previstas para 28 de outubro, é também garantida a presença, na terceira eliminatória, de 29 clubes do Campeonato de Portugal.

Benfica e Sporting de Braga arrancam a campanha 2020/21 da Liga Europa de futebol, com os 'encarnados' a defrontarem na Polónia o Lech Poznan, enquanto os 'arsenalistas' recebem, perante público nas bancadas, os gregos do AEK Atenas.

No grupo D, os lisboetas, moralizados com quatro triunfos em quatro jogos na I Liga, são o nome mais sonante e têm pela frente um opoente com menos experiência e argumentos para lutar pelos três pontos, sendo que o português Pedro Tiba é um dos jogadores mais preponderantes da equipa.

Benfica e Lech medem forças a partir das 17:55 de Lisboa, num jogo em que o grande ausente será o lateral-direito André Almeida, que sofreu uma dupla rotura de ligamentos, com o lugar a ficar entregue ao brasileiro Gilberto, conforme adiantou o técnico Jorge Jesus, em conferência de imprensa.

No Grupo G, o Sporting de Braga, de Carlos Carvalhal, vai poder contar com adeptos no seu estádio, mas a lotação foi reduzida na terça-feira de 4.500 para 2.250, depois de uma decisão da Direção-Geral da Saúde de baixar a mesma de 15% para 7,5% da capacidade, devido ao agravamento da situação epidemiológica no país.

Os arsenalistas começaram o campeonato nacional com dois desaires, mas recebem, pelas 20:00, os gregos, dos portugueses Hélder Lopes, André Simões e Nélson Oliveira, motivados com duas vitórias consecutivas e respetivo sexto lugar.

LUSOFONIA

O ministro da Economia do Senegal, Amadou Hott, inicia hoje uma visita de trabalho de dois dias à Guiné-Bissau com a discussão do plano de desenvolvimento do país no Ministério da Economia.

Segundo o programa da visita, enviado à imprensa, a visita tem início com um encontro com o ministro da Economia guineense, Vitor Mandinga, seguida da apresentação do plano de desenvolvimento da Guiné-Bissau e discussão sobre a possibilidade de financiamento do plano.

O plano incide principalmente na reforma da administração pública, infraestruturas rodoviárias, agricultura e energia.

A feira do livro anual de Maputo vai decorrer a partir de hoje através de várias plataformas na Internet em vez do habitual palco, o jardim Tunduru, no centro da capital, devido à pandemia de covid-19, anunciaram os promotores.

A iniciativa é organizada pelo sexto ano consecutivo pelo Conselho Municipal de Maputo e está ancorada ate sábado no endereço www.feiradolivro.co.mz.

A edição de 2020 tem Paulina Chiziane como escritora homenageada, celebrando também 30 anos da publicação de Balada de amor ao vento, primeiro romance publicado por uma mulher moçambicana, anuncia a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, parceira do programa.

SOCIEDADE

O Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF), que representa os trabalhadores não policiais, marcou uma greve para hoje, para exigir uma revisão da lei orgânica e do estatuto de pessoal.

O presidente do SINSEF, Artur Jorge Girão, disse à agência Lusa que a greve vai afetar sobretudo os postos de atendimento do SEF.

O sindicato sublinha que "há muito aguarda por respostas a questões fulcrais para o bom desenvolvimento das competências deste serviço, sendo a revisão da lei orgânica e do estatuto de pessoal as mais prementes", devido aos desafios que as matérias da imigração colocam.

O sindicato que representa os inspetores do SEF também tinha uma greve marcada para quinta-feira, mas foi desconvocada na quarta-feira após uma reunião com o ministro da Administração Interna que garantiu um reforço na carreira de fiscalização e investigação.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é ouvido hoje na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto do parlamento, a pedido do PSD, BE e PAN, sobre a situação de pandemia de covid-19 nas escolas.

O governante tem insistido na importância de se manter as escolas abertas, com ensino presencial, embora reconheça que essa é uma decisão das autoridades de saúde.

Segundo dados divulgados pela diretora-geral da Saúde, havia na quarta-feira 49 surtos ativos de covid-19 em estabelecimentos de ensino, fazendo um balanço positivo das primeiras semanas de aulas

A gestão do ano letivo tem, no entanto, recebido críticas, em concreto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que anunciou a existência de 330 escolas que enfrentaram casos de infeção, acusando o Ministério da Educação de "esconder informação" solicitada a este propósito.

Os procedimentos, segundo a Fenprof, "continuam a variar muito" de escola para escola e os testes continuam "a não ser opção generalizada", enquanto crescem os números de alunos e profissionais em quarentena.