O grupo parlamentar do PSD reúne-se esta quarta-feira em jornadas parlamentares de um dia, na Assembleia da República, que terão como ponto alto o anúncio do sentido de voto do partido na proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Desde que Rui Rio é presidente do PSD, o partido votou sempre contra os Orçamentos do Estado dos Governos liderados por António Costa (para 2019 e 2020) e absteve-se no Orçamento Suplementar deste ano, por considerar que o documento se destinava apenas a responder às necessidades adicionais do país face às consequências da pandemia de covid-19.

Sobre o Orçamento para 2021, Rio tem dito que é "reduzidíssima" a possibilidade de o partido estar de acordo com um documento que o Governo está a negociar à esquerda e, mais recentemente, aproveitou uma entrevista do primeiro-ministro, António Costa, ao Expresso para recusar qualquer pressão sobre os sociais-democratas para viabilizar o documento, ainda sem aprovação garantida.

"O líder do PS, neste caso também primeiro-ministro, foi muito claro, não podia ter sido mais claro, quando disse que no dia em que precisasse do PSD para aprovar o Orçamento do Estado o seu Governo deixa de fazer sentido", afirmou Rui Rio, no final de setembro.

Mesmo depois de o Presidente da República ter afirmado que, se não for possível uma aprovação do Orçamento do Estado à esquerda, então deve ser "a oposição que ambiciona liderar o Governo" a viabilizá-lo, como fez quando liderou o PSD, Rui Rio recusou ser o destinatário das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

"Se o senhor Presidente da República disse que deve haver Orçamento do Estado e não deve haver uma crise, a pressão não é para mim, é para a solução encontrada: PCP, BE, PS ou PS só com um (...) O PSD, neste momento, independentemente do que pudesse querer, está, por assim dizer, na bancada à espera que o jogo se inicie", afirmou Rui Rio, na mesma ocasião.

Mesmo depois de o documento ter sido entregue na Assembleia a República, em 12 de outubro, a primeira e única reação oficial do PSD à proposta do Governo foi muito contida, com o 'vice' da bancada Afonso Oliveira a dizer que aquele era o "momento de estudar", remetendo o sentido de voto do partido para as jornadas parlamentares de hoje.

"Mas não se restringe a vota sim, vota não ou abstém-se. Vota sim, vota não ou abstém-se porquê, por que razões: é isso que merece que o Orçamento seja devidamente estudado para ser devidamente fundamentada a nossa posição", explicou depois Rui Rio.

O anúncio será feito no final do dia, pelo presidente do PSD, depois de um painel dedicado à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, que contará com intervenções do economista João Duque e do advogado e fiscalista João Silva Lopes, e de um debate com os deputados.

Antes, de manhã, as jornadas parlamentares terão um painel sobre a resposta de Portugal à crise sanitária, quer à pandemia quer aos doentes não-covid, com a participação do presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, do médico e antigo secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde Fernando Leal da Costa e da médica Isabel Santos.

O PSD alterou o modelo das jornadas inicialmente previsto devido ao agravamento da pandemia de covid-19 e à elevação do nível de alerta do país para situação de calamidade.

O modelo inicial previa jornadas de dois dias, com os deputados no primeiro dia descentralizadas pelos círculos eleitorais e no segundo com concentrados num hotel no Vimeiro, concelho da Lourinhã (Lisboa).