PS-Madeira diz que "secretários do PSD são protegidos"
O Grupo Parlamentar PS-Madeira diz, através de comunicado, que "os secretários do PSD são protegidos", no que diz respeito a audições parlamentares. Em causa está o facto de ter sido chumbados, na reunião de comissão realizada hoje, dois pedidos de audição, nomeadamente ao secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e à secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e das Alterações Climáticas.
"No âmbito das suas funções parlamentares, apresentou, na 3.ª Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, três pedidos de audição parlamentar: ao Secretário Regional do Mar e das Pescas, ao Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural e à Secretária Regional do Ambiente, Recursos Naturais e das Alterações Climáticas", garante a deputada Sílvia Silva.
O Grupo Parlamentar PS-Madeira explica, também, que "o pedido de audição ao secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos, versava sobre o site sobre agricultura biológica que custará mais de meio milhão de euros e que não funciona". "A audição à secretária regional do Ambiente, Recursos Naturais e das Alterações Climáticas, Susana Prada, dizia respeito à pavimentação da Estrada das Ginjas, nomeadamente sobre a não divulgação dos estudos de impacto ambiental por parte da Secretaria. Lembramos que a secretária regional do Ambiente afirmou à comunicação social que já tem os referidos estudos, mas não os facultou ao Grupo Parlamentar do PS-Madeira, solicitados formalmente há quase dois meses", acrescenta deputada Sílvia Silva.
Em ambos os casos, garantem os socialistas, "a maioria da 3.ª Comissão vetou o exercício das funções parlamentares de fiscalização da ação governativa e gestão do erário público, nomeadamente quando são objeto desta fiscalização governantes afetos ao partido maioritário".
Nesta reunião da Comissão "foi apenas aprovada a audição ao Secretário Teófilo Cunha, que visa apurar questões ligadas à renovação da frota espadeira, ao apoio de compensação salarial para os profissionais da pesca e ao funcionamento das lotas da Região", conclui Sílvia Silva.
