O Governo retoma as negociações com o PAN, PCP e BE com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2021, que será votado na generalidade pelos deputados no dia 28.

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se em São Bento, com o BE, PCP e PAN após dias de tensão sobre as propostas orçamentais e o sentido de voto do partidos da esquerda parlamentar.

Na quarta-feira, António Costa terá também um encontro sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado com o PEV, outro dos parceiros parlamentares do PS desde novembro de 2015.

A Assembleia da República começa em 27 de outubro a debater a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o dia seguinte, 28.

Até agora, o executivo de António Costa ainda não dispõe de quaisquer garantias políticas dos parceiros parlamentares dos socialistas para a viabilização do Orçamento e considera-se que esta semana será "decisiva" em relação aos resultados das negociações.

Ao longo dos últimos dias, o primeiro-ministro tem deixado vários avisos aos parceiros parlamentares de esquerda do PS, sobretudo ao Bloco de Esquerda, força política que admite votar contra a proposta de Orçamento logo na generalidade caso o Governo não ceda em matérias como os despedimentos, o Novo Banco e âmbito do novo apoio social.

A votação final global do orçamento está agendada para 26 de novembro.

Hoje, também é notícia:

Cultura:

Estudantes de cinema vão protestar hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, contra a proposta de lei que transpõe a diretiva europeia sobre audiovisual.

O protesto foi marcado pelo Movimento Estudantil pelo Cinema Português e acontecerá no dia em que os deputados terminam a votação, na especialidade, da proposta de lei 44/XIV, com implicações na legislação atual do cinema e televisão para acomodar uma diretiva comunitária sobre serviços de audiovisual.

Na convocatória, o movimento explica que a alteração da Lei do Cinema - decorrente da proposta de lei a votação - "é uma oportunidade histórica" para fortalecer o financiamento do Instituto do Cinema e Audiovisual, "não para decretar a sua transformação numa secretaria da Netflix".

O Remix Ensemble assinala hoje 20 anos de existência com uma atuação na Casa da Música, no Porto, onde vão ser interpretadas obras de Magnus Lindberg, Hugues Dufourt e, em estreia mundial, o Requiem para coro e ensemble do italiano Francesco Filidei.

Para além do Remix, vão atuar hoje o Coro da Casa da Música, Pierre-Laurent Aimard ao piano e o coletivo Digitópia, num concerto com direção musical do maestro titular do Remix, Peter Rundel.

Os lugares serão atribuídos à chegada ao concerto, por indicação dos assistentes, sendo obrigatório o uso de máscara em todos os momentos.

Economia:

A NOS e a Vodafone são hoje ouvidas no parlamento sobre o projeto de regulamento da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) do leilão da quinta geração móvel (5G), que é criticado pelas duas operadoras.

Na semana passada, a NOS considerou as regras do leilão do 5G "absolutamente ilegais, inaceitáveis e desastrosas" para o setor e para o país, enquanto o grupo Vodafone admitiu "licitar menos espetro" ou até "não licitar".

A NOS salientou que este regulamento "compromete irremediavelmente a concorrência e o investimento no setor, e, consequentemente, a desejada transição digital das empresas, do setor público e da população, bem como a coesão territorial e social".

Na segunda-feira, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, disse que o regulador vai concluir "nos próximos dias" o trabalho "ciclópico" de análise dos "mais de 400" contributos apresentados no âmbito do processo de consulta pública do projeto de regulamento.

Lusofonia:

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo lê hoje a sentença do caso de desvio de mais de 1,8 milhões de euros numa instituição do Ministério da Economia e Finanças (MEF).

Os arguidos respondem pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, furto informático e fraude relativa a instrumentos e canais de pagamento eletrónico.

São no total cinco arguidos, dos quais três estão foragidos, que terão coordenado a transferência e apropriação ilegal de 155 milhões de meticais (mais de 1,8 milhões de euros) de contas do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (Cedsif), uma entidade tutelada pelo MEF, para contas de empresas privadas.

A justiça moçambicana emitiu, em setembro, mandados de captura internacional contra os três foragidos.

Portugal participa hoje numa reunião internacional para angariar fundos e chamar a atenção da comunidade internacional para a crise humanitária na região do Sahel.

A reunião, por videoconferência, é organizada em conjunto pelas Nações Unidas (ONU), Dinamarca, Alemanha e União Europeia (EU). Portugal será representado pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

A conferência procura, deve antes de mais "sensibilizar os líderes políticos para a urgência da situação", mas também angariar fundos para a ação humanitária contra uma crise que "está a atingir um ponto de rutura" e para ao planos de ajuda para o Mali, Burkina Faso e Níger, apenas 40% financiados. Visa ainda assegurar que os países doadores e os da região encontrem soluções duradouras que eliminem a necessidade de assistência humanitária. A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, participa.

País:

Os trabalhadores das cantinas escolares de Barcelos vão fazer hoje greve e concentrar-se frente à Câmara local, em defesa dos seus direitos, designadamente categorias, carga horária e rácios de pessoal, anunciou o sindicato.

Em comunicado, o Sindicato da Hotelaria do Norte sublinhou que aumentos salariais "dignos e justos" e contratos de trabalho para todo o ano letivo são outras das reivindicações dos funcionários das cantinas escolares.

Os trabalhadores vão concentrar-se frente aos Paços do Concelho "para exigir que a Câmara não dê cobertura às ilegalidades da empresa e interceda na defesa" dos seus direitos.

Sociedade:

O Papa Francisco e líderes de várias religiões, entre os quais o patriarca ortodoxo Bartolomeu I, vão rezar hoje na Praça do Capitólio de Roma pelas vítimas da guerra e da pandemia de covid-19.

A 34.ª edição do dia da oração pela paz, organizada pela Comunidade de Santo Egídio, realiza-se com limitação de presenças devido às restrições impostas pela covid-19.

Celebra-se "num momento difícil da história" marcado "pela pandemia, mas também por velhas e novas guerras em curso -- como a que dura há 10 anos na Síria ou a última em Nagorno-Karabakh", segundo um comunicado da Comunidade de Santo Egídio.

Os líderes religiosos rezarão em várias lugares. Na basílica de Aracoeli, o Papa Francisco e os outros cristãos, com a presença do Patriarca de Constantinopla, Bartolomeu I, e dos representantes das diferentes igrejas ortodoxas e protestantes, enquanto os judeus se reúnem na grande sinagoga de Roma, e os muçulmanos nos Museus Capitolinos, bem como budistas e representantes de religiões orientais.

No final haverá um minuto de silêncio em memória das vítimas da pandemia de covid-19 e de todas as guerras e os líderes religiosos em conjunto acenderão o candelabro da paz.