República "omite" 10 compromissos para com a Madeira
A acusação parte dos deputados do PSD-Madeira à Assembleia da República, em Lisboa. Em causa estão propostas ausentes do OE para 2021
Sara Madruga da Costa acusa o governo de Costa de não ter cumprido as suas promessas para com a Madeira em 2020, adiando as suas concretizações, já que não constam do Orçamento de Estado para 2021.
A deputada do PSD-Madeira à Assembleia da República promete “não baixar os braços” e vai avançar com propostas de alteração ao Orçamento que atendam a estes compromissos, algo que deveria ser “obrigação do Estado acautelar”.
“Não está em causa a guerra política que os socialistas, agora, querem fazer passar à opinião pública, mas, sim, a defesa intransigente de direitos que, mais uma vez, são esquecidos, em função de uma estratégia que, lamentavelmente, apenas confirma que a Madeira está, sempre, no último lugar da lista de prioridades do Governo de António Costa”, afirma Sara Madruga da Costa, salientando que são 10 os compromissos da República para com a Região que estão em falta.
Como exemplos dá a falta de regulamentação do subsídio social de mobilidade aos madeirenses, a linha ferry entre a Madeira e o continente português, a não alteração da resolução do Conselho de Ministros que esclarece o financiamento de 50% do novo Hospital e a não transferência de verbas para os gastos de saúde dos lusodescendentes retornados da Venezuela.
Segundo a deputada, o Governo da República também não assegurou o enquadramento necessário para que a Universidade da Madeira pudesse aceder aos fundos operacionais nacionais no quadro comunitário de apoio para o período de 2021-2027, não efectuou a prometida regularização de todos os vínculos precários dos trabalhadores da RTP/M nem o investimento tecnológico.
“Seja qual for a circunstância, não desistiremos de lembrar e lutar pela Madeira, até porque, ao contrário de outros, não nos identificamos nem podemos aceitar esta postura”, remata Sara Madruga da Costa, adiantando que o PSD irá apresentar propostas de alteração sobre as várias matérias esquecidas pela República no Orçamento de Estado para 2021.
