O plano estratégico que a consultora inglesa Olsberg SPI elaborará para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) implicará um diagnóstico do atual panorama do setor, uma proposta de "sistema de monitorização" e um "processo participado de discussão".

De acordo com o caderno de encargos do contrato, assinado em julho com a consultora inglesa e revelado ontem à agência Lusa, a Olsberg SPI terá um ano para apresentar um documento "discriminando um plano estratégico para o ICA".

Para tal, a consultora terá de fazer um diagnóstico do panorama do cinema e audiovisual, com dados objetivos e quantitativos, uma análise sobre a evolução das políticas públicas nesta área e "um processo participado de discussão" com representantes do setor e com "momentos de discussão pública e apresentação pública de resultados".

Tudo isto servirá, segundo o caderno de encargos, para traçar o plano estratégico para o cinema e audiovisual referente a 2021-2025, que definirá prioridades, estratégias de atuação, medidas concretas e previsões sobre a "afetação de recursos por áreas de atividade, tipos de projetos e equilíbrios a assegurar".

A criação deste novo plano estratégico está inscrita nas Grandes Opções do Plano do Governo e pretende substituir o anterior, cuja vigência terminou em 2018 e cujas conclusões não são ainda conhecidas.

Na semana passada, o conselho diretivo do ICA, presidido por Luís Chaby Vaz, realizou uma reunião de apresentação da metodologia e calendário de trabalho sobre o plano estratégico, com a presença do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e da consultora inglesa.

No entanto, a reunião foi adiada, para data a "agendar oportunamente", a pedido de alguns participantes, por falta de tradução simultânea de inglês para português e em protesto pelo facto de um documento de política pública para o setor ter sido entregue a uma empresa estrangeira.

Um dia depois, a Plataforma do Cinema, que representa cerca de uma dezena de associações, festivais e dois sindicatos, pediu a demissão de Nuno Artur Silva e da direção do ICA, considerando que o recurso a uma empresa estrangeira "é por si só a passagem de um atestado de menoridade política infligida pela tutela a si mesma e ao setor que regula".

Outras associações ouvidas pela agência Lusa, entre as quais a Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos (APAD) e a Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), não se opõem à contratação de uma consultora internacional.

"Ao contratar uma empresa com experiência na Europa", permite "alinhar mais com o que está a ser feito lá fora", disse Patrícia Muller, da APAD, enquanto João Maia, realizador ligado à APRAF, afirmou que se trata "de uma consultora que já fez este tipo de trabalho noutros países".

À agência Lusa, Nuno Artur Silva esclareceu que a "opção do ICA foi contratar uma empresa especializada, para trabalhar o plano estratégico, que é do ICA e não da consultora".

"Não me parece nada anormal o facto de se ter escolhido uma empresa com créditos internacionais nesta área, com competências, salvaguardando, que quem faz o plano é o ICA. A empresa é instrumental para o plano", insistiu.

De acordo com o Portal Base, de contratação pública, o contrato de prestação de serviço entre o ICA e aquela consultora foi assinado em julho no valor de 46.150 euros e por um prazo de 12 meses, no fim dos quais terá de ser apresentado um relatório final sobre o plano estratégico, ou seja, até julho de 2021.

Este novo plano estratégico tem vindo a ser falado há vários meses pela atual tutela da Cultura, liderada pela ministra Graça Fonseca.

De acordo com as Grandes Opções do Plano, o próximo plano estratégico para o cinema e audiovisual deve ter entre os seus objetivos promover a "produção regular de conteúdos audiovisuais que valorizem e ativem o património histórico" e "a internacionalização, a difusão e a exportação do audiovisual português com vista à circulação no plano internacional".

A Olsberg SPI foi fundada em 1992 pelo produtor Jonathan Olsberg e conta no currículo com trabalho de consultoria para, entre outros, a BBC, o Conselho da Europa, o Observatório Europeu do Audiovisual, a Film Commission de Barcelona, os ministério da Cultura da República Checa e do Chile e outras entidades na Austrália, Canadá ou Noruega.

Segundo informações do Portal Base, este é o segundo contrato que o ICA faz com a consultora Olsberg SPI.

Em 2015, então com Filomena Serras Pereira na presidência, o ICA encomendou à Olsberg SPI um estudo sobre "modelos de incentivos para atração de produção cinematográfica internacionais em Portugal".

Na altura, o ICA queria saber qual o impacto económico daqueles modelos de incentivos, quer do ponto de vista fiscal, de impacto na economia e na promoção turística e da imagem do país, lê-se no contrato.

Dois anos depois foi anunciada a criação - efetivada em 2018 - do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, que estabelece um regime de incentivos fiscais à produção cinematográfica e audiovisual em Portugal, atualmente em funcionamento.