Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro determinou hoje o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues, encontrado com dinheiro escondido entre as nádegas numa operação da Polícia Federal.

A decisão foi decretada hoje pelo juiz do STF Luís Roberto Barroso, que posteriormente encaminhou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar.

O magistrado justificou o afastamento com a "gravidade concreta" do caso e com a necessidade de evitar que o senador use o cargo para dificultar as investigações.

"A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o senador estaria a valer-se da sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença", indicou Roberto Barroso.

A Polícia Federal do Brasil encontrou 30 mil reais (cerca de 4.500 euros, no câmbio atual) escondidos entre as nádegas do senador Chico Rodrigues numa operação que investiga desvios de dinheiro público destinado ao combate da pandemia de covid-19.

Contudo, o juiz Luís Roberto Barroso negou um pedido de detenção ou de prisão domiciliária contra o senador.

"Diante da não configuração de situação de flagrância e da fundada dúvida sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva, impõe-se o afastamento do senador da função parlamentar, de modo a impedir que se utilize de seu cargo para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos", decidiu o magistrado do Supremo.

Barroso determinou ainda a retirada do sigilo das investigações, mas manteve em segredo de justiça os vídeos das buscas por exibirem "em demasia a intimidade do investigado", considerando que seria uma "desnecessária humilhação pública".

Chico Rodrigues foi um dos alvos da "Operação Desvid-19" realizada a pedido da Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização, no estado de Roraima, na última quarta-feira.

Os agentes investigavam um alegado esquema criminoso para desviar recursos públicos através do encaminhamento de licitações na Secretaria de Saúde de Roraima, que envolveria aproximadamente 20 milhões de reais (três milhões de euros).

A CGU informou que identificou diversos indícios da prática de preços inflacionados em contratações realizadas pela Secretaria de Saúde de Roraima para aquisição de equipamentos de proteção para profissionais de saúde e testes rápidos para deteção da covid-19, entre outros itens.

O estado de Roraima recebeu cerca de 171 milhões de reais (26 milhões de euros) do Governo central através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020.

Desse valor total, 55 milhões de reais (8,3 milhões de euros) foram transferidos especificamente para combate à covid-19.

Após o escândalo ter vindo a público, Chico Rodrigues, que atuava como vice-líder do Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na câmara alta do Congresso, foi também destituído desse cargo.

"O senador de Roraima, Chico Rodrigues, não é mais vice-líder do Governo no Senado Federal. O seu afastamento foi publicado hoje pela manhã na edição extra do Diário Oficial", informou o executivo em comunicado.