Portugal continental entrou às 00:00 de hoje em situação de calamidade devido ao aumento do número de casos de covid-19, com novas regras restritivas para travar a expansão da pandemia.

Depois de um mês em situação de contingência, o nível de alerta em Portugal continental aumentou para calamidade e vai manter-se, pelo menos, até 31 de outubro, altura em que o Governo fará uma reavaliação.

Com a declaração de situação de alerta, nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, entram em vigor oito novas regras e medidas aprovadas na quarta-feira pelo Governo.

Os ajuntamentos estão limitados a partir de hoje a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se pertencerem todos ao mesmo agregado familiar.

Os eventos de natureza familiar, como casamentos ou batizados, marcados a partir de hoje, passam a estar limitados a um máximo de 50 participantes.

Nas universidades e politécnicos são agora proibidas as festas de receção aos novos estudantes e praxes.

A PSP, GNR e ASAE vão reforçar a fiscalização das regras de controlo da pandemia de covid-19 na via pública e junto dos estabelecimentos comerciais e de restauração.

Os valores das coimas para estabelecimentos comerciais e de restauração que não cumpram as regras quanto à lotação e ao afastamento serão aumentados para um teto máximo de dez mil euros.

O Governo recomenda ainda o uso de máscaras na rua, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, assim como a instalação da aplicação Stayaway Covid.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Portugal Fashion, a celebrar este ano o 25.º aniversário, volta hoje aos desfiles presenciais no Porto, abrindo com a marca Sophia Kah e cujo desfile terá um corte de 80% no número de espectadores devido à covid-19.

O 47.º Portugal Fashion continua depois durante a tarde no edifício da Alfândega do Porto, uma espécie de quartel general deste evento de moda, com desfiles presenciais do jovem 'designer' João Sousa (14:00), no espaço Bloom, seguido do desfile presencial e em formato vídeo do 'designer' David Catalán (15:00), e depois do desfile presencial de Vírus e Carolina Sobral (16:00), também no espaço Bloom.

Um pouco mais tarde, pelas 17:00, a 'designer' Katty Xiomara apresenta a sua nova coleção num modelo de desfile presencial e em vídeo, e logo de seguida está agendado para as 18:00 o desfile, também presencial, do criador Estelita Mendonça.

O primeiro dia da 47.ª edição do Portugal Fashion encerra com o desfile da marca portuguesa Ernest W. Baker -- estreante no Portugal Fashion -, que fez parte, em julho, do calendário oficial da Semana de Moda de Paris, e está à venda em Itália, Canadá, Japão, Hong Kong, China e Coreia do Sul.

ECONOMIA

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir o próximo Conselho Europeu e o Orçamento do Estado para 2021.

A reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) estava marcada para quarta-feira, mas foi adiada um dia porque o Governo antecipou o Conselho de Ministros semanal.

A ordem de trabalhos enviada aos parceiros sociais pelo Conselho Económico e Social, a pedido do gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, prevê, nomeadamente, a "preparação do Conselho Europeu" e o "Orçamento de Estado e perspetivas para 2021".

INTERNACIONAL

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se novamente em Bruxelas, entre hoje e sexta-feira, para uma cimeira dedicada sobretudo ao 'Brexit', às relações com África e à pandemia de covid-19.

Duas semanas depois de um Conselho Europeu dominado por assuntos de política externa -- designadamente as tensões com a Turquia no Mediterrâneo Oriental e sanções à Bielorrússia -, os líderes europeus voltam a encontrar-se em Bruxelas para uma cimeira presencial, apesar do agravamento da situação epidemiológica da covid-19 na Europa.

"Vamos encontrar-nos num contexto difícil. Estamos a assistir a um aumento das infeções da covid-19", admitiu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na carta-convite endereçada na terça-feira aos líderes dos 27.

A cimeira começa hoje às 15:00 locais (16:00 de Lisboa), com uma discussão sobre as relações futuras com o Reino Unido, com a participação do negociador-chefe do lado europeu, Michel Barnier, e à luz do atual impasse nas negociações quando já resta muito pouco tempo para terminar o chamado período de transição, no final do ano, data em que os britânicos abandonam em definitivo a UE.

Na sexta-feira, os trabalhos são retomados com uma discussão estratégica sobre as relações da Europa com África, tendo em vista a futura reunião com os líderes da União Africana, seguindo-se outros assuntos prementes de política externa e o debate sobre a situação da pandemia de covid-19.

Portugal vai estar representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A Assembleia da República (AR) de Moçambique retoma hoje as sessões plenárias que vão decorrer até 17 de dezembro, tendo como pontos principais da agenda o Orçamento do Estado, a informação anual do Presidente e o Plano Económico e Social.

Entre os 31 pontos de agenda, sujeitos a acréscimo em função da dinâmica dos trabalhos, está ainda a proposta de lei que cria os tribunais de trabalho e as propostas de revisão pontual do Código Penal e do Código do Processo Penal.

Para esta sessão, estão também marcadas as rondas de perguntas dos deputados aos membros do executivo sobre matérias ligadas à governação do país.

Como é habitual, o primeiro dia da sessão será marcado pelos discursos da presidente da AR, Esperança Bias, dos líderes das três bancadas parlamentares e pelo debate e aprovação do rol das matérias elencadas para a segunda jornada parlamentar do ano.

PAÍS

O Observatório do Pinhal do Rei reúne-se hoje, na Marinha Grande, para debater a situação daquela Mata Nacional, três anos após os incêndios que devastaram 86% da sua área.

Na reunião está prevista a presença do secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, e do presidente do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Nuno Banza.

O objetivo é ainda fazer o balanço do trabalho realizado pelo ICNF nestes anos e a apresentação do plano de trabalhos a realizar para os próximos.

A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria e Pinhal do Rei, é propriedade do Estado. Tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande, sendo a sua principal espécie o pinheiro bravo.

No incêndio de 15 de outubro de 2017 arderam 9.480 hectares de área, equivalente a 54% do território do concelho da Marinha Grande e 86% da Mata Nacional de Leiria, informou na ocasião o município.

A Câmara de Guimarães apresenta hoje o projeto para redução do impacto dos plásticos no ambiente no concelho.

"Aqualastic: educar, reduzir e valorizar" é o nome do projeto que resulta de uma candidatura do Laboratório da Paisagem ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

No âmbito desta iniciativa, também uma exposição fotográfica ficará patente na Rua Dr. Avelino Germano, uma instalação artística no Largo do Toural e quatro intervenções de arte urbana no Bairro C (Couros), que prometem fazer os vimaranenses repensarem os seus comportamentos diários.

Todas estas ações pretendem contribuir para a redução do impacto dos plásticos nos ecossistemas.

Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães cumprem hoje um dia de greve pelo aumento dos salários e melhores condições de trabalho.

Afirmando que, pelo menos, há quatro anos que não são aumentados, os trabalhadores relembram que não recebem diuturnidades nem foram devidamente pagos pelo trabalho suplementar que realizaram na sequência da pandemia de covid-19.

"Exige-se agora que haja a coragem de valorizar as carreiras e os salários de todos os trabalhadores", frisam em comunicado.

SOCIEDADE

Os trabalhadores das Misericórdias estão hoje em greve, em defesa de melhores condições salariais, reivindicando o pagamento de direitos instituídos há mais de 20 anos e as compensações devidas pelo trabalho durante a pandemia de covid-19.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP), em causa estão questões como o pagamento de diuturnidades previstas na portaria de regulamentação do trabalho para o setor social, que data de 1996, e atualizações salariais, mas também problemas mais recentes, como o trabalho suplementar prestado durante a pandemia sem o pagamento de qualquer compensação.

Os trabalhadores das misericórdias exigem ainda que o Ministério do Trabalho constitua uma comissão técnica para revisão dos salários destes profissionais.

Além da greve, os trabalhadores promovem uma concentração de manhã junto da sede da União das Misericórdias Portuguesas e outra, à tarde, junto do Ministério do Trabalho, onde marcará também presença a secretária-geral da CGTP, Isabel camarinha.