G20 anuncia prolongamento da suspensão de pagamentos da dívida até Março de 2021
Os governadores e ministros das Finanças do G20 anunciaram hoje que concordaram numa extensão da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até março do próximo ano, com possibilidade de ser prolongada por mais seis meses.
"Devido à contínua pressão de liquidez, enquanto os países lidam progressivamente com as vulnerabilidades da dívida, concordámos em prolongar a DSSI por seis meses, e examinar por altura das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial se a situação económica e financeira requer outra extensão de seis meses", lê-se no comunicado divulgado esta tarde a seguir à reunião virtual dos governantes.
"Continuamos empenhados em continuar a trabalhar em conjunto para apoiar os países mais pobres num contexto em que lidam com desafios de saúde, sociais e económicos associados à pandemia de covid-19", lê-se ainda no comunicado, que responde assim positivamente aos vários pedidos dos ministros das Finanças dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos, relativamente à necessidade de prolongar o alívio da dívida.
Os governadores e ministros das Finanças do G20 defendem que "todos os credores oficiais bilaterais devem implementar esta iniciativa de forma completa e transparente", e anunciaram ainda que irão fazer uma reunião extraordinária em novembro para debater os pormenores de um 'Enquadramento Comum para Tratamento de Dívida para além da DSSI', que é também apoiado pelo Clube de Paris, que representa os principais credores oficiais mundiais.
"Estamos ansiosos pelo apoio dos membros do 'Enquadramento Comum', ainda sujeito aos procedimentos internos de aprovação; para isso, antes da reunião dos líderes do G20 em Riade, em novembro, faremos uma reunião extraordinária dos governadores e ministros das Finanças, na qual vamos publicar o 'Enquadramento Comum' e discutir questões pendentes relacionadas com a DSSI", conclui-se no comunicado.
A extensão da moratória sobre os pagamentos da dívida está a ser um dos principais temas em debate nos Encontros Anuais do FMI, e foi classificada pela ministra das Finanças de Angola como crucial para a sobrevivência de muitas economias africanas, fortemente afetadas pelo impacto da descida do preço das matérias primas nas receitas fiscais e no abrandamento da procura mundial, para além da significativa subida da despesa pública para combater a propagação e para o tratamento da covid-19.
Na terça-feira, durante a 'Conversa de Governadores', em que respondeu a perguntas lançadas pelo diretor do departamento africano do FMI, Abebe Aemro Selassie, Vera Daves vincou que "todos os países africanos enfrentam momentos desafiantes, similares aos de Angola, com a economia sob muita pressão" e acrescentou que "é preciso olhar para África como um parceiro fundamental que precisa de apoio para sobreviver a este momento e enfrentar os desafios de desenvolvimento, de crescimento inclusivo e de inclusão social".
"O espaço orçamental criado pela DSSI foi crítico para garantir que sobrevivemos até agora, e esperamos que seja prolongado até 2021, e por isso é tão importante falar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pedir a todos os membros que estendam este período de alívio, que será muito útil para Angola e para todo o continente africano", disse Vera Daves.