Calado pede "maior celeridade" nas respostas da União Europeia
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O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, dia 14 de Outubro, "maior celeridade" nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia covid-19.
Pedro Calado, que falava no Fórum das Regiões Ultraperiféricas 2020 - Juntos para um futuro sustentável, no âmbito do painel 'Impulsionando a Recuperação nas Regiões Ultraperiféricas', começou por recordar "a boa performance económica que a Madeira e o Porto Santo vinham registando até à ocorrência da pandemia".
"Até ao primeiro trimestre deste ano, a Região vinha a registar um crescimento económico há mais de 81 meses consecutivos e apresentava uma taxa de desemprego que, no primeiro trimestre deste ano era de 5,6%, a mais baixa do país”.
Por outro lado salientou que “com a pandemia e o seu efeito devastador na economia e no turismo, a Região viu-se confrontada com a necessidade de tomar medidas preventivas urgentes, como o encerramento do aeroporto e do porto aos cruzeiros", que acabariam por contribuir "para uma maior eficácia no combate à propagação da covid-19".
"Como prova disso, não tivemos, até ao momento, qualquer vítima mortal e o número de pessoas a necessitar de cuidados intensivos devido a esta doença é também muito baixo”.
Porém, apontou Pedro Calado, todas estas medidas tiveram "reflexos" na Região, quer do ponto de vista económico, quer social, "pelo que são necessárias respostas urgentes e específicas para as regiões ultraperiféricas com a nossa”, insistiu.
Neste momento, lembrou o governante, “a União Europeia tem dois instrumentos de apoio muito adequados aos Estados-membros, como é o caso da negociação do Quadro Financeiro Plurianual e do Next Generation, que se traduz, em Portugal, no Plano Recuperação e de Resiliência.
Apoios estes que, segundo Pedro Calado, "não estão a ter em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas". Ou seja, "no caso das regiões autónomas vão ficar dependentes das decisões de cada Estado-membro”, o que deixa a Madeira 'refém' de um Governo central que, segundo Calado, "pura e simplesmente ignorou as regiões autónomas, omissão que levou o Governo Regional a apresentar a sua posição sobre o documento e deixar alguns contributos”.
Pedro Calado deixou, assim, um pedido para que fossem criados “instrumentos de ajuda específicas ou que, pelo menos, façam incluir as regiões autónomas na discussão e na preparação desses planos nacionais que darão origem às ajudas comunitárias”.
"Mais importante do que estar a “subsidiar o desemprego é preciso é reforçar as linhas de ação que permitam manter e reforçar os postos de trabalho, de uma forma consistente e consolidada, sendo para isso necessário um compromisso sério e eficaz para a obtenção dessas ajudas”.
Até ao momento, disse, “a única coisa que obtivemos foi uma autorização para um financiamento bancário, o qual leva o seu tempo, assim como as ajudas comunitárias aos Estados-membros também demoram e, entretanto, não houve, ainda, qualquer apoio eficaz do país à Região”, rematou.