O Governo apresenta hoje, em conferência de imprensa, o Orçamento do Estado para 2021, o primeiro de João Leão enquanto ministro das Finanças, cargo que passou a desempenhar em junho, depois de ter substituído nas funções Mário Centeno.

A conferência de imprensa decorrerá no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, às 09:00, e contará com a presença de João Leão, e dos secretários de Estado Cláudia Joaquim, João Nuno Mendes e António Mendonça Mendes.

A proposta de Orçamento do Estado para 2021 entregue na segunda-feira na Assembleia da República aponta para uma recuperação da economia portuguesa na ordem dos 5,4%, após uma quebra na ordem dos 8,5% este ano.

O défice no próximo ano, de acordo com as projeções apresentadas pelo executivo aos partidos, deverá atingir os 4,3% em 2021, ficando em 7,3% em 2020.

A proposta orçamental deverá ser votada na generalidade no dia 28 de outubro e a votação final global deverá ocorrer em 26 de novembro.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival de cinema Queer Porto abre hoje, no Teatro Rivoli, com o documentário "Si c'était de l'amour", do realizador austríaco Patric Chiha, numa edição que celebra o corpo e a sua diversidade sexual.

A sexta edição do Queer Porto abre com "Si c'était de l'amour", que teve estreia mundial em Berlim, onde recebeu um prémio, e integrou há poucas semanas o festival IndieLisboa.

Segundo a organização, o Queer Porto contará com oito filmes na competição de longas-metragens, enquanto a competição de curtas - apenas com filmes de escolas - contará com obras da Escola Superior de Teatro e Cinema, do Kino-Doc, da Escola Artística de Soares dos Reis e da Ar.Co.

O Queer Porto, que decorrerá até ao dia 17, encerrará com "Le Milieu de L'Horizon", de Delphine Lehericey.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futebol faz hoje o último treino antes da partida com a Suécia, da quarta jornada do Grupo 3 da Liga A da Liga das Nações.

O treino está marcado para as 11:00 na Cidade do Futebol, em Oeiras, já depois de o selecionador, Fernando Santos, e um jogador fazerem antevisão do encontro com os suecos.

Com três encontros disputados, Portugal, detentor do troféu, lidera o Grupo 3, com sete pontos, em igualdade com a França, enquanto a Croácia tem três pontos e a Suécia ainda não pontuou.

INTERNACIONAL

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participa hoje no Conselho de Assuntos Gerais (CAG) da União Europeia (UE), que se realiza no Luxemburgo, e, por videoconferência, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas da UE.

Segundo informação do gabinete da governante, na reunião do CAG será debatido o ponto da situação das negociações entre a UE e o Reino Unido, seguindo-se os trabalhos de preparação do próximo Conselho Europeu, que terá lugar a 15 e 16 de outubro.

No encontro, o Conselho fará, também, uma análise da coordenação, a nível da UE, das medidas relacionadas com a pandemia de covid-19.

À tarde, a secretária de Estado participa, por videoconferência, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas da UE -- "Juntos por um Futuro Sustentável", que se realiza em Bruxelas.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A CEVAL -- Confederação Empresarial do Alto Minho, em parceria com a Fundação AEP, apresenta hoje uma plataforma digital que pretende ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a exportar, com a ajuda das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

A Rede Global da Diáspora Portuguesa fará o mapeamento das empresas e dos portugueses que residem no estrangeiro, facilitando o relacionamento empresarial e o acesso a mercados internacionais.

A rede vai reunir milhares de empresas de portugueses, em mais de 123 países.

As audições pela justiça dos generais angolanos "Dino" e "Kopelipa" estão marcadas para hoje e quarta-feira, no âmbito das acusações de corrupção que enfrentam os homens fortes do regime do anterior presidente José Eduardo dos Santos.

As sessões estiveram previstas para a passada terça-feira, mas foram adiadas para esta semana, a pedido dos próprios.

Os dois foram constituídos arguidos no âmbito de um processo relacionado com contratos entre o Estado e a empresa China International Fund (CIF), no âmbito do extinto Gabinete de Reconstrução Nacional.

Segundo o Jornal de Angola, os generais vão ser ouvidos na condição de arguidos para lhes serem aplicadas as respetivas medidas de coação, mas não podem ser presos preventivamente antes do despacho de pronúncia, na fase de instrução contraditória, pois "gozam de imunidades".

Em fevereiro deste ano, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), apreendeu os edifícios CIF Luanda One e CIF Two, na posse da empresa de direito angolano China International Fund Angola, sem precisar os motivos.

Os edifícios em causa, os mais altos daquela zona, com 25 andares, estão localizados no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, próximo da antiga Assembleia Nacional, e acolhem escritórios de várias empresas privadas.

A apreensão aconteceu na sequência de uma outra, realizada uma semana antes, de mais de mil imóveis inacabados, edifícios, estaleiros e terrenos na urbanização Vida Pacífica e no Kilamba, arredores de Luanda, que se encontravam na posse das empresas chinesas China International Fund, Limited (CIF Hong Kong) e China International Fund, Limitada (CIF Angola).

Estes imóveis terão sido pagos com fundos públicos, mas não estavam na esfera patrimonial do Estado.

PAÍS

Mais de 10.000 autarcas podem eleger hoje pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), que eram até agora nomeados pelo Governo.

Além dos colégios eleitorais, constituídos pelos membros dos executivos e das Assembleias Municipais de cada câmara das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os presidentes das 278 câmaras do continente elegem também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem.

Três candidatos são os atuais presidentes das CCDR do Centro, a ex-autarca de Leiria Isabel Damasceno (PSD), de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), a arquiteta Teresa Almeida (nomeada pelo PS), e do Alentejo, o economista Roberto Grilo, que se apresenta como uma candidatura independente.

No Alentejo há mais um candidato, o presidente do Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva (PS), e à CCRD do Algarve candidata-se o ex-secretário de Estado das Pescas José Apolinário (PS), que pediu para sair do Governo precisamente para se candidatar.

No Norte, o candidato é o ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha, que, quando anunciou a sua candidatura, revelou que o convite resultou de "um acordo" entre PS e PSD.

POLÍTICA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, inaugura hoje, na localidade belga de Bruges, o ano académico 2020/21 do Colégio da Europa, que terá como 'patrono' o antigo chefe de Estado Mário Soares.

Antes da cerimónia oficial de abertura da "Promoção Mário Soares - Patrono do Ano Académico 2020-2021 do Colégio da Europa", que decorrerá ao início da noite no 'Concert Hall' de Bruges, Marcelo Rebelo de Sousa inaugurará também uma exposição sobre Mário Soares nas instalações do Colégio da Europa.

O antigo chefe de Governo e Presidente da República é, de resto, a figura incontornável da abertura do ano académico do Colégio da Europa, depois de a instituição ter decidido atribuir o 'patronato' académico a Mário Soares no ano em que se assinalam 35 anos sobre a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, cumprindo a tradição de a cada ano académico homenagear uma grande figura da política europeia.

Neste contexto, a Fundação Mário Soares e Maria Barroso lança uma plataforma digital sobre o papel e a ação do antigo Presidente da República para a afirmação do projeto europeu, que reúne conteúdos importantes e inéditos para aprofundar o conhecimento sobre o seu legado, e através da qual é possível visitar a exposição virtual "Mário Soares: Patrono do Colégio da Europa", além de explorar documentos, fotografias e vídeos do Arquivo da Fundação.

Além da intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa, que dará "a aula magistral inaugural que, como todos os anos, ficará a constituir uma referência política e académica para a vida europeia e para os professores e estudantes do Colégio da Europa", como refere uma nota da Presidência da República, intervirá, entre outros, a nova reitora da instituição, a italiana Federica Mogherini, antiga chefe da diplomacia europeia.

SOCIEDADE

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP realizam, entre hoje e dia 19, a campanha "Viajar sem Pressa" para alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, tendo em conta que esta é umas das principais causas dos acidentes nas estradas.

A campanha está inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2020 e vai colocar nas estradas mais radares para controlar o excesso de velocidade.

A campanha "Viajar sem Pressa integra ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização realizadas pela GNR e PSP, bem como fiscalização através da rede nacional de radares.

As celebrações da Peregrinação Aniversária de outubro terminam hoje no Santuário de Fátima, marcadas pela imposição de um limite de seis mil pessoas no recinto devido à pandemia de covid-19.

Tradicionalmente, esta peregrinação, que assinala a sexta "aparição" de Nossa Senhora aos pastorinhos, na Cova da Iria, em 1917, é uma das principais em Fátima, mas no primeiro de dois dias de cerimónias os 48 mil metros quadrados do recinto de oração do Santuário apresentaram um cenário muito diferente dos anos anteriores, com a presença de poucos fiéis.

Para evitar um número elevado de pessoas, a Direção-Geral da Saúde e o Santuário de Fátima reforçaram o plano de contingência, criando um conjunto de medidas adicionais para esta peregrinação, presidida pelo bispo de Setúbal e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas.

O controlo e monitorização dos acessos através de oito entradas, a delimitação dos espaços (com perímetros de segurança e marcações no solo), o reforço da sinalética e a limitação das deslocações dentro do recinto foram algumas das medidas adotadas.

Há um mês, na peregrinação de setembro, o acesso ao Santuário de Fátima foi bloqueado quando o local atingiu a lotação máxima permitida no contexto da pandemia da covid-19.