Autonomia em tempo de pandemia
Os tempos
Os tempos são difíceis. O tecido empresarial regional ressente-se com a perda de receitas, o número de desempregados e da pobreza (e exclusão social) aumentam. A conjuntura é sensível. Os tempos devem ser de união e não de separação.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, o madeirense D. José Ornelas, alertou que o mundo do pós-covid-19 não pode voltar ao que era antes: “Se alguma coisa a pandemia nos ensinou é que a miséria custa muito caro. Nós não nos podemos dar ao luxo de ter miséria entre nós”.
Residirá, aqui, o uso dos poderes e das competências autonómicas no sentido a reduzir a pobreza e a miséria, de dar resposta aos flagelos sociais, à perda de rendimentos, à realidade das pensões e das reformas baixas, e ao pesadelo terceiro-mundista da falta de resposta da Saúde.
A pandemia e as opções emergenciais
O PDES – Plano de Desenvolvimento Económico da Região Autónoma da Madeira reconhece o papel das juntas de freguesia na intervenção social em situações de pobreza e de exclusão social. Uma situação que contrasta com as escolhas do executivo nas opções de apoio emergencial, nomeadamente das Casas do Povo.
Mais de quarenta anos depois da implamentação da Autonomia, e reconhecidas as baixas pensões existentes, só em 2020 - e a acreditar nas promessas do Governo Regioal da Madeira,- é que os pensionistas e reformados irão receber 60 euros mensais como complemento de pensão.
Autonomia
O escritor açoriano Luís Cristóvão de Aguiar, na obra Maravilha afirmou que “ser ilhéu a tempo inteiro é uma profissão de alto risco.” Grande verdade. Nestes tempos de pandemia, e com todas as consequências nefastas no tecido social e económico, a insularidade teima em ser posta à prova.
Será lícito, acompanhar essa corrente literária, e conjeturar do mesmo modo, que ser autonomista num Portugal centralista, é igualmente uma condição de risco permanente, sobretudo quando o preconceito imperialista se sobrepõe à desejada soberania nacional.
De nada nos servirá um Conselho de Concertação para as Autonomias, se a mentalidade vigente pronuncia a palavra Autonomia, mas não a sente como fazendo parte da “corrente sanguínea nacional”!
Mas não esquecemos. Muitos protagonistas que, agora, batem no peito, e se autoafirmam solenemente de autonomistas convictos, foram os mesmos adversos à comemoração do 25 de Abril. Uma “revolução” de liberdade, e uma das maiores obreiras da Autonomia das regiões autónomas.
Durante décadas, tivemos governos executivos ditos autonomistas que procuraram fechar literalmente a Assembleia Legislativa “a cadeado”, resistindo à prestação de contas, desrespeitando o estatuto de oposição; condicionando o trabalho de jornalistas; perseguindo a opinião discordante e; afastando, No âmbito da iniciativa ‘O Funchal Que Nos Une’, as Presidências Abertas da Câmara Municipal, o autarca Miguel Silva Gouveia visitou hoje a Escola da APEL e o Grupo Desportivo APEL., o exercício da fiscalização.