Madeira com reforço de 4 milhões no Orçamento do Estado
Total de 232,3 milhões de euros vão ser transferidos
Segundo avança a edição on-line do 'Negócios', os Açores e a Madeira vão receber cerca de 12 milhões de euros a mais em transferências do Orçamento do Estado, ao abrigo da lei das Finanças das Regiões Autónomas, indica uma proposta preliminar do documento, a que o Negócios teve acesso.
Segundo a versão preliminar, datada de 11 de Outubro, os Açores deverão receber um reforço de 7,9 milhões de euros, para um total de transferências de 301,8 milhões. Este valor é composto por uma parcela de 194,7 milhões de euros, que diz respeito ao cumprimento do princípio da solidariedade, e outra no valor de 107,1 milhões, referente ao fundo de coesão, que serve para financiar investimentos.
No caso da Madeira, o reforço total previsto é de quatro milhões de euros, para um total de 232,3 milhões de euros. Ao abrigo do princípio da solidariedade está previsto transferir 185,8 milhões de euros e no âmbito do fundo de coesão 46,5 milhões de euros.
Tal como acontece nos outros anos, as verbas podem ser ajustadas tendo em conta a actualização, até ao final de 2021, dos dados referentes ao produto interno bruto regional – um indicador que serve de referencial para o cálculo dos montantes a transferir.
A proposta de Orçamento do Estado para 2021 é hoje entregue na Assembleia da República.
