Assembleia segue parecer da Saúde e mantém 24 deputados nos plenários
Assembleia vai continuar a funcionar com 24 deputados
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira já recebeu o parecer, solicitado à Secretaria Regional da Saúde e Protecção Civil, sobre a possibilidade de alterar as normas de prevenção da Covid-19, nomeadamente o aumento do número de deputados no hemiciclo. A resposta enviada a José Manuel Rodrigues é no sentido de manter o quórum mínimo de 24 deputados.
Numa das últimas reuniões da Conferência de Representantes dos Partidos tinha sido decidido aguardar pelo parecer a autoridade de saúde, antes de decidir aumentar o número de deputados nos plenários.
Depois de uma interrupção, devido ao estado de emergência, a ALM regressou aos trabalhos, em Abril, com apenas 16 deputados no hemiciclo, depois de um acordo entre os partidos. Mais tarde, o parlamento passaria a funcionar com o quórum mínimo - metade mais um dos deputados em funções - de 24 parlamentares.
No regresso aos trabalhos, depois das férias de Verão, manteve-se o quórum mínimo, ficando os restantes 23 deputados no edifício do parlamento.
A ALM adoptou outras medidas de prevenção, nomeadamente a medição da temperatura a todas as pessoas que entram no parlamento, uso obrigatório de máscara e higienização das mãos.
No parecer, enviado pelo gabinete de Pedro Ramos, é recordado que o Governo Regional renovou a declaração de calamidade e que há "um exponencial e preocupante aumento de surtos de Covid-19, no território continental e, grosso modo, por todo o continente europeu".
Uma situação que obriga a cuidados redobrados, sobretudo com o "incremento dos desembarques nos aeroportos" da Região.
"Devem manter-se as restrições de saúde pública de prevenção e combate á Covid-19, actualmente estabelecidas, designadamente, no respeitante ao funcionamento dos plenários da ALM, sem prejuízo de futura reavaliação da evolução da situação epidemiológica", pode ler-se no parecer enviado a José Manuel Rodrigues.
