Governo Regional cria apoio Garantir+ no valor de 2 milhões para apoiar empresas
O Governo Regional vai criar o apoio 'Garantir+', no valor de 2 milhões de euros. Este é um apoio complementar à retoma progressiva da actividade económica das empresas da RAM, que será colocado em prática pela Secretaria Regional da Economia.
"O Garantir + pretende compensar, na totalidade, os custos das empresas em situação de crise empresarial, com a redução temporária do período normal de trabalho", explica o Governo Regional, após o habitual Conselho de Governo. Complementa, assim, em 30%, os salários dos trabalhadores abrangidos pela redução temporária de horário de trabalho.
O Governo Regional louva publicamente "o espírito de missão, a prontidão, a competência e o sentido de serviço público, de todos os profissionais de saúde e protecção civil ligados ao combate à COVID-19 na RAM, em diferentes áreas de actuação, nomeadamente todos os profissionais envolvidos nas operações de rastreio nos Aeroportos da Madeira e de Porto Santo, todos os profissionais dos Laboratórios onde se processam as amostras dos testes PCR à SARS-CoV-2, todos os profissionais afetos à área dedicada à COVID-19 do Hospital Dr. Nélio Mendonça, todos os profissionais afetos aos cuidados de saúde primários e hospitalares, todos os profissionais afetos à Unidade de Emergência e Saúde Pública e todos os profissionais afetos aos serviços envolvidos em todos os procedimentos, bem como todos os profissionais do turismo envolvidos na operação, que merecem a estima e o reconhecimento por parte do Governo Regional da Madeira".
Na mesma reunião foi autorizado o Acordo de Cooperação, na modalidade de acordo atípico, entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Mão Solidária - Associação de Apoio à Distribuição Alimentar na Região Autónoma da Madeira. Será concedido um apoio mensal no montante de 16.058 euros.
Por fim, aprovada a actualização em 3,5%, das comparticipações mensais atípicas, previstas no âmbito dos instrumentos de cooperação celebrados entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as instituições.