O Governo português mostrou-se hoje preocupado com a situação dos emigrantes idosos que residem na Venezuela e anunciou que vai aumentar de 30 para 45 euros o valor mínimo a atribuir aos casos mais carenciados.

Em declarações à Lusa, à margem de uma visita ao mercado de Chacao, no leste de Caracas, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, explicou que, além do aumento, o seu objectivo é ouvir as queixas dos portugueses no país e estudar o reforço dos apoios aos que “estão em situação de vulnerabilidade”.

“Tive oportunidade de falar com as pessoas que trabalham com essa área nos consulados. Combinámos fazer um memorando sobre o que é que é preciso mudar, melhorar e acelerar, porque também há aqui um problema de alguma demora [na análise dos processos] que queremos diminuir”, disse Berta Nunes.

A crise económica e social do país onde vivem cerca de 300 mil portugueses e lusodescendentes tem-se agravado nos últimos anos e “há portugueses em situações difíceis”, admitiu a secretária de Estado, prometendo que o executivo “está disponível para aperfeiçoar e alargar o apoio que tem vindo a dar às associações e à comunidade em geral”.

Já foi feita uma “alteração aos valores do Apoio Social ao Idoso Carenciado (ASIC), de forma a abranger mais pessoas”, que tinha o valor mínimo de 30 euros e estava congelado desde 2008, explicou a governante.

O “valor mínimo passou para 45 euros” e o processo “está neste momento na Secretaria de Estado da Segurança Social, uma vez que o regulamento é gerido de uma forma bipartida entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas”.

“Provavelmente vai ser preciso um pouco mais do que essa alteração que está agora na sua aprovação final”, acrescentou.

Na visita ao mercado, Berta Nunes salientou a presença de muitos portugueses no local e destacou o peso social dos emigrantes no tecido económico da Venezuela.

“Os portugueses que estão aqui em Caracas, na Venezuela, querem cá ficar e foi-me dito isso mesmo agora nesta visita e querem contribuir para o desenvolvimento do país. São uma comunidade que sempre contribuiu e quer continuar a contribuir, e que espera ter condições para poder continuar a trabalhar”, disse Berta Nunes.

No seu entender “é uma mensagem importante” que lhe “foi já veiculada desde que chegou” à Venezuela, no sábado.

“Muitos portugueses tiveram de sair, pela situação de crise, da Venezuela, e nós faremos tudo para os acolher da melhor maneira possível, mas também quero aqui deixar uma mensagem de que vamos continuar a acompanhar a nossa comunidade da Venezuela”, disse.

A secretária de Estado frisou ainda que irá à Venezuela “as vezes que forem necessárias”, porque se trata de “uma comunidade empreendedora que quer cá ficar, que tem aqui as suas raízes” e o Governo de Lisboa espera que “a situação evolua de uma forma favorável para que possam continuar a contribuir para o país”.

Quanto aos apoios a quem regressou a Portugal, em particular à Madeira, Berta Nunes disse que tenciona estudar a situação.

“Já tive a oportunidade de dizer que gostaria de, em breve, ir à Madeira e aperceber-me melhor de toda a situação”, disse.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, iniciou, sábado à noite, uma visita de cinco dias à Venezuela, para contacto as autoridades locais e portugueses nas localidades de Caracas, Los Teques, Maracay e Valência.