O ministro da Educação disse hoje que os professores são “os únicos” a “escolher o melhor de dois mundos”, porque podem optar por recuperar o tempo de serviço congelado de uma só vez ou de forma faseada.

Tiago Brandão Rodrigues acrescentou que o diploma aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros - que prevê a recuperação de forma faseada de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelado - será vantajoso para os docentes que subiram de escalão no início do ano passado.

O decreto-lei aprovado na quinta-feira alargou às carreiras especiais da função pública um mecanismo semelhante ao que já tinha sido aprovado para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, dando aos professores a possibilidade de optar por uma das duas soluções.

“Os professores vão poder escolher o melhor de dois mundos”, afirmou o ministro da Educação em declarações à margem de uma visita à Futurália, Feira de Educação que apresenta aos alunos todas as áreas e níveis de qualificação existentes no ensino superior, ensino profissional ou pós-graduação.

Até agora, os docentes recuperavam os menos de três anos de serviço congelado no momento em que subiam de escalão. O novo regime permite recuperar o mesmo tempo de serviço, mas de forma faseada, recuperando um terço em 01 de junho de 2019, um terço em 01 de junho de 2020 e um terço em 01 de junho de 2021.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que esta opção representa uma vantagem para os mais de 40 mil docentes que subiram de escalão no início do ano e que assim podem ver o tempo de serviço contabilizado mais cedo.

O anterior diploma vai ser alvo de apreciação parlamentar no próximo dia 16 a pedido do PCP, BE e PSD.

Sobre a apreciação parlamentar, Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que “o Governo respeita enormemente o trabalho feito pelas bancadas parlamentares e pela Assembleia da República”.

A Futurália reúne centenas de stands de escolas de todo o país na FIL, em Lisboa, onde os alunos podem entrar em contacto também com responsáveis de instituições internacionais.

Os estudantes podem conhecer e tirar dúvidas sobre os diferentes cursos, programas académicos nacionais e internacionais e outras questões relevantes para as suas escolhas de futuro.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou a presença dos diferentes percursos académicos, destacando o facto de o “ensino profissional não ser periférico”.