O Eurogrupo avalia hoje, em Bucareste, a implementação de medidas de alívio da dívida grega, numa reunião informal em que a governação do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro estarão em debate.

Era a principal questão em aberto para a reunião informal do fórum dos ministros das Finanças do espaço da moeda única, presidido por Mário Centeno, mas a decisão sobre o desembolso de uma verba de mil milhões de euros para aliviar a dívida da Grécia ficou na quarta-feira facilitada, após Bruxelas ter anunciado que as autoridades gregas empreenderam as acções necessárias para cumprir “todos os compromissos específicos de reformas esperados para o final de 2018”.

Na versão revista das conclusões da segunda missão de supervisão reforçada à Grécia, publicada na quarta-feira, o executivo comunitário notava que o Governo grego providenciou “actualizações importantes nas medidas para apoiar a resolução para o crédito malparado e a estabilidade do sector bancário” e adoptou legislação para assegurar a protecção das residências principais, as duas reformas por cumprir que mais preocupavam Bruxelas.

Cumpridas as 16 reformas sectoriais assumidas pelo Governo grego junto dos credores em Junho, está aberto o caminho para os ministros das Finanças da zona euro, que em março adiaram a decisão sobre a implementação de medidas de alívio da dívida da Grécia, darem hoje o aval ao desembolso de uma verba de mil milhões de euros.

Ainda em formato regular, o Eurogrupo, onde Portugal estará representado como habitualmente pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, irá pronunciar-se sobre o plano orçamental actualizado do Luxemburgo para 2019 e fazer o balanço da evolução da inflação e das taxas de câmbio ao longo dos últimos meses, tendo em vista as próximas reuniões da primavera do Fundo Monetário Internacional.

Já em formato inclusivo, os ministros das Finanças trocarão pontos de vista sobre as características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro.

Depois de a discussão da reunião de março ter sido centrada “no lado da despesa”, com Mário Centeno a anunciar que se verificou um “amplo acordo no sentido de que este instrumento deve apoiar tanto reformas estruturais como o investimento público, em linha com prioridades e desafios identificados no semestre europeu”, os responsáveis pela pasta das Finanças dos 27 vão agora centrar-se nos aspectos relacionados com a governação da denominada capacidade orçamental da zona euro.

Só depois, no final do semestre, será debatida a questão do financiamento, ou seja, a dimensão do envelope orçamental, que é o tópico que mais divisões causa neste fórum.

Em Dezembro passado, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que é suposto ser apresentada em junho de 2019.