País

Só Portugal tem participado com Presidente e primeiro-ministro nas reuniões da CPLP

None

Em 11 cimeiras da CPLP, apenas Portugal participou com Presidente e primeiro-ministro, com uma única excepção, enquanto “problemas de agenda” ou crises políticas afastaram, em algumas ocasiões, altos representantes do Brasil, São Tomé ou Guiné-Bissau.

Na próxima conferência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde, chegou a estar confirmada a participação dos chefes de Estado dos nove países -- algo que nunca aconteceu na história das cimeiras da organização lusófona.

Entretanto o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, cancelou a sua deslocação a Cabo Verde devido à crise política que o seu país atravessa, após a sua recusa em empossar um conjunto de membros do novo Governo, liderado por Taur Matan Ruak.

Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal; João Lourenço, de Angola; Michel Temer, do Brasil; José Mário Vaz, da Guiné-Bissau; Teodoro Obiang, da Guiné-Equatorial; Filipe Nyusi, de Moçambique, e Evaristo Carvalho, de São Tomé e Príncipe, são as presenças confirmadas na cimeira, além do anfitrião, o cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

Dos nove Estados-membros da CPLP, apenas Portugal se fez representar sempre pelo Presidente e pelo primeiro-ministro. O habitual é que as delegações dos diferentes países sejam chefiadas apenas por um dos mais altos representantes, sejam presidentes -- em funções ou interinos -, primeiros-ministros, chefes da diplomacia ou presidentes dos parlamentos.

No caso português, houve uma única excepção a esta ‘regra’ de a representação ser feita ao nível da Presidência da República e do Governo: na V cimeira, em São Tomé e Príncipe, a 23 de julho de 2004, o então chefe do executivo, Pedro Santana Lopes, tomara posse na semana anterior e faltou à reunião devido à apresentação do programa do Governo.

Jorge Sampaio, como chefe de Estado, e António Guterres, como primeiro-ministro, participaram nas três primeiras reuniões (Lisboa, em 1996; Praia, em 1998; Maputo, em 2000).

Na IV reunião (Brasília, 2002), a comitiva portuguesa integrava Sampaio e o então primeiro-ministro Durão Barroso.

Cavaco Silva, enquanto Presidente, e José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro, estiveram presentes nas cimeiras de Bissau (2006), Lisboa (2008) e Luanda (2010).

Em Maputo (2012) e em Díli (2014), Cavaco Silva já seria acompanhado por Pedro Passos Coelho, enquanto chefe do Governo.

O actual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, e o actual primeiro-ministro, António Costa, compuseram a delegação nacional na cimeira de Brasília de há dois anos, e voltarão a representar Portugal na cimeira do Sal, nos próximos dois dias.

Crises políticas internas motivaram a falta de alguns chefes de Estado ao longo da história da CPLP, como é o caso de São Tomé e Príncipe, que faltou à sexta cimeira (Bissau, 2006), enquanto a Guiné-Bissau enviou à XI cimeira (Brasília, 2016) o então chefe da diplomacia, Soares Sambu, por o Presidente, José Mário Vaz, se encontrar a realizar consultas políticas devido à crise interna.

Angola foi representada na VII cimeira (Lisboa, 2008) pelo então presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade Santos (’Nandó’), já que o então Presidente, José Eduardo dos Santos, preparava as eleições.

A Guiné-Bissau enviou, em 2004 (Bissau) e em 2012 (Maputo), os que eram, à época, presidentes interinos -- Henrique Rosa e Raimundo Pereira, respetivamente.

Dilma Rousseff, enquanto Presidente do Brasil, nunca participou nas cimeiras da CPLP.

Na IX conferência, em Maputo, a 20 de julho de 2012, a delegação brasileira reduziu-se ao então vice-Presidente, Michel Temer, sem a participação do então chefe da diplomacia, António Patriota, que preparava a deslocação da Presidente brasileira a Londres, que decorreria na semana seguinte.

Em 2014, a cimeira de Díli decorreu no dia 23 de julho, um pouco mais tarde que o habitual porque o Brasil acolhia, por essas datas, o campeonato mundial de futebol, mas Dilma Rousseff invocou “problemas de agenda” e enviou o então vice-ministro das Relações Exteriores, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto. Em outubro desse ano, o Brasil teve eleições presidenciais e o país vivia um clima de tensão política.

Desde a criação da CPLP, a 17 de julho de 1996, nunca estiveram presentes nas cimeiras bienais todos os Presidentes dos Estados-membros, em simultâneo.

Na primeira cimeira, em Lisboa, participaram os Presidentes José Eduardo dos Santos (Angola), Fernando Henrique Cardoso (Brasil), António Mascarenhas Monteiro (Cabo Verde), João Bernardo ‘Nino’ Vieira (Guiné-Bissau), Joaquim Chissano (Moçambique) e Jorge Sampaio (Portugal). São Tomé e Príncipe fez-se representar pelo então primeiro-ministro, Armindo Vaz de Almeida.

No histórico das cimeiras da CPLP, destacam-se ainda a presença de Xanana Gusmão na III cimeira (Maputo, 2000), mas Timor-Leste só entraria como membro de pleno direito da organização lusófona em 2002, na reunião de Brasília.

Em 2004, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, assistiu à reunião em São Tomé e Príncipe, a convite das autoridades locais. A adesão de Malabo à CPLP seria formalizada na X cimeira, em Díli (Timor-Leste), em 2014.

Santa Maria, na ilha do Sal, é o palco da XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que marca o início da presidência cabo-verdiana da organização, sob o lema “Cultura, pessoas e oceanos”.