O desinteresse dos cidadãos é o principal entrave à educação de adultos em Portugal, afirma a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que recomenda que se criem novas formas de financiar a formação.

Uma das conclusões da avaliação que a organização faz num relatório divulgado hoje é que Portugal tem desde meados de 2012 uma taxa de educação e formação de adultos abaixo da média atual da União Europeia de 10 por cento.

“O retorno da aprendizagem não é bem observado e nem sempre é claro”, além de, na idade adulta, a educação ter de competir com prioridades familiares ou laborais, assinala a OCDE.

Para isso, recomenda-se que a população adulta seja sensibilizada, por exemplo através da Segurança Social, para as vantagens de continuar a educar-se e aprender capacidades novas.

Atualmente, as pessoas que ficaram mais abaixo nas suas qualificações, e têm por isso uma desvantagem, têm menos tendência para procurar mais qualificação na idade adulta.

“Com a economia a crescer novamente, Portugal tem uma oportunidade de reforçar o sistema de educação de adultos aumentando a sua acessibilidade e qualidade, especialmente para adultos com menos qualificações”, defende a OCDE.

O que se passa agora e tem tendência para se agravar é “um fosso entre as qualificações dos jovens e dos mais velhos”, muitos dos quais “se arriscam a ficar para trás”.

Em vez de educação de adultos depender de uma variedade de serviços e ministérios, devem ser criados “organismos governamentais dedicados” para aplicar a Estratégia Nacional de Competências, cujos próximos passos serão divulgados hoje em Lisboa pelos ministros da Educação, Trabalho e Ciência e Ensino Superior.

Em cada região, a oferta deve ter em conta as necessidades que aí existem e as que poderão vir a existir, dependendo do caminho que cada economia local quer seguir.

Na avaliação que faz ao investimento na educação de adultos, a OCDE conclui que o financiamento público é central, mas que tem flutuado ao longo dos anos, que raramente são os próprios adultos a investir na sua educação e que a contribuição das empresas precisa de ter um resultado mais transparente.

No que toca à contribuição das empresas, que desde 2009 reserva 05% da contribuições para a segurança social para a formação, a OCDE nota que “a perceção [dos interessados] é que os fundos entram para a receita geral do Estado sem que se compreenda claramente em que é que apoiam a formação de adultos”.

A OCDE destaca que Portugal conta com fundos europeus para garantir o acesso dos adultos à educação mas isso tem várias limitações: a quantidade de dinheiro que vem da Europa tende a diminuir, não há como garantir a continuidade do financiamento em períodos de transição e as próprias prioridades dos governos em Portugal podem mudar.

O financiamento não é baseado em resultados e poderia ser mais bem utilizado, assinala a organização, que afirma que há dinheiro público para garantir a acessibilidade à educação de adultos, mas raramente é usado para “encorajar a qualidade e os resultados”.

A OCDE recomenda formas alternativas de financiamento, como um modelo assente num “pacto de financiamento de capacidades”, com incentivos aos empregadores, educadores e potenciais alunos.