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Presidente da República diz que não pode pronunciar-se sobre situação no Brasil

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Marcelo Rebelo de Sousa afirmou hoje que, enquanto Presidente da República, não pode pronunciar-se sobre o que se passa no Brasil, um “país irmão” na “história, no presente e para o futuro”.

“O Presidente da República não se pronuncia sobre o que se passa na casa dos outros países, neste caso um irmão, irmão na CPLP, na história, no presente e para o futuro, e assim como nós não gostamos que os outros se intrometam na nossa vida, nós respeitamos, acompanhamos mas não intervimos”, sublinhou.

O chefe do Estado referiu que, a título pessoal, acompanha “de forma muito próxima” o que se está a passar no Brasil, porque todos os seus netos vivem naquele país da América do Sul.

“Mas não posso, como Presidente da República, ter opinião sobre o que se passa no Brasil”, concluiu Marcelo, que falava aos jornalistas na Maia, distrito do Porto, à margem de um almoço comemorativo do Dia Internacional da Comunidade Cigana.

O ex-Presidente do Brasil Lula da Silva deverá entregar-se hoje à justiça, findo o prazo decretado pelo juiz que ordenou a prisão.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Lula deverá entregar-se-á à Polícia Federal depois da missa em honra da mulher, Marisa Letícia, que morreu no ano passado.

Lula não se entregou no prazo estabelecido pelo juiz Sérgio Moro, até às 17:00 de sexta-feira, permanecendo na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

O juiz afirmou que está “vedada a utilização de algemas” em qualquer hipótese, escreve o Folha.

O Globo, por seu lado, dá conta de negociações entre a defesa do ex-presidente e as autoridades brasileiras, noticiando que Lula pode ser preso hoje.

Outra alternativa, afirma o Globo, é Lula ser levado para Curitiba na segunda-feira.

Os advogados do ex-presidente recorreram para o Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a ordem de prisão e estão também a tentar negociar que Lula fique em São Paulo e não em Curitiba, noticia o Estadão.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil rejeitou na sexta-feira um segundo pedido de ‘habeas corpus’, apresentado pelos advogados de defesa do ex-Presidente.

O anúncio da decisão foi feito pelo juiz Felix Fischer, relator da operação Lava Jato no tribunal, citado pelo jornal Estado de São Paulo.

No pedido apresentado pelos advogados, estes pediam que fosse suspensa a execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste ‘habeas corpus’ fosse realizado.

Na madrugada de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha já negado um ‘habeas corpus’ também apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça.

Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia também negado um ‘habeas corpus’ preventivo a Lula da Silva, condenado a 12 anos de prisão e um mês por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Na sequência da decisão do STF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula da Silva e deu como prazo as 17:00 de sexta-feira (horário de Brasília, 21:00 em Lisboa), para o ex-Presidente brasileiro se apresentar voluntariamente à Polícia Federal na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, sul do Brasil.

Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011).